A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública, na terça-feira (11), para esclarecer aspectos do Projeto de Lei (PL) 5210/09, que trata da obrigatoriedade do enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja, e o papel da soja transgênica na saúde.
O evento foi solicitado pelo deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Ele ressalta que o consumo da soja no País tem crescido a cada dia e, em suas mais diversas apresentações, foram incorporadas à dieta de milhões de brasileiros. “Destacam-se, entre os produtos, os sucos à base de soja, que têm substituído, muitas vezes por recomendação de médicos e nutricionistas, os refrigerantes e principalmente o leite.”
Segundo o parlamentar, passa-se, assim, a ideia para o consumidor de que as bebidas à base de soja seriam mais saudáveis e nutritivas. “Contudo, em vários estudos realizados sobre tais produtos, verificou-se que estão muito aquém do desejado nutricionalmente.”
Ele cita um estudo realizado pela Pro Teste Associação de Consumidores, que analisou nove marcas de bebidas à base de soja e concluiu que elas não substituem o leite e não suprem as necessidades de cálcio e proteína.
Apesar de não ter encontrado problemas graves quanto à higiene e rotulagem ou uso de conservantes em excesso, a Pro Teste constatou que a maioria das marcas não tem elevado teor de frutas e níveis satisfatórios de cálcio, proteína e outros nutrientes.
Comprovação técnica
De acordo com o deputado, a possibilidade técnica de se adicionar cálcio já está por demais comprovada. “Como exemplo, pode-se destacar que a Embrapa já desenvolveu tecnologia que criou o processo de obtenção de extrato de soja flavorizado e enriquecido com cálcio, que já está em linha de produção.”
Dessa forma, acrescenta, “diante da evidente necessidade de se enriquecer as bebidas à base de soja e da possibilidade técnica de se realizar tal feito, torna-se indispensável oferecer um instrumento legal que obrigue as empresas a adicionar cálcio a estes produtos”.
Dr. Ubiali informa que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária deverá definir os demais componentes obrigatórios para as bebidas à base de soja, “visando assegurar seu teor nutritivo e tornar seu paladar mais aceitável, permitindo, assim, constituir-se em um efetivo substituto do leite”.
Convidados
Foram convidados para discutir um tema com os deputados:
– o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Mauricio Antonio Lopes;
– o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Lisboa Pacheco;
– diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano; e
– a especialista em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro Daniela Sanches Frozi.
A audiência ocorrerá no Plenário 4, a partir das 14h30.
