O relatório final da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a avaliação de funcionamento do programa Mais Médicos será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Os resultados e os principais problemas do programa, criado em 2013, foram temas de debate no colegiado ao longo de 2017.
O documento foi elaborado após audiências públicas com pesquisadores, autoridades e entidades médicas, e da análise de auditorias de órgãos de fiscalização e controle, dados de pesquisas acadêmicas e estatísticas.
Segundo Lídice, a avaliação busca traçar um diagnóstico do funcionamento do programa para contribuir com o seu aperfeiçoamento. “O objetivo do relatório é contribuir com o aprimoramento da gestão do Estado por meio da mensuração de sua eficiência, eficácia e efetividade. O resultado da avaliação é fundamental para orientar as ações do poder público”, afirma.
Entre outros pontos, o texto elaborado pela senadora estima que o governo gastou cerca de R$ 13 bilhões com o programa entre 2013 e 2017. Mais da metade deste valor, cerca de R$ 7 bilhões, foram transferidos para o exterior, repassados para o convênio de contratação dos médicos cubanos.
O documento aponta uma melhor distribuição de médicos em regiões carentes e distantes, no interior e nas periferias, além de uma maior cobertura de atenção básica e saúde da família, com mais consultas e procedimentos. O diagnóstico também destaca a redução de internações e a boa avaliação da população atendida.
O relatório ainda indica o risco de cortes de verbas, defende a contratação dos médicos estrangeiros e incentiva uma maior participação dos médicos brasileiros. Também sugere a criação de uma comitiva de senadores para defender, junto aos ministérios da Saúde e da Educação, a manutenção do programa.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Rádio Senado