Durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (5), o deputado Severino Ninho (PSB/PE) cobrou explicações do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a fiscalização dos sucessivos apagões elétricos ocorridos no Distrito Federal, Goiás e Pará. O colegiado discutiu as constantes quedas de energia das três regiões e os possíveis prejuízos causados aos consumidores.
Em 2012, a Companhia de Energia de Brasília (CEB), as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e a Celg – D – Companhia de Energia de Goiás – foram classificadas com o pior rendimento no ranking da Aneel em relação à qualidade de serviço das distribuidoras de energia no País. Para Ninho, é obrigação do Governo oferecer energia de qualidade para todos os brasileiros. “É importante que os responsáveis por manter um bom serviço e por fiscalizá-lo tomem providencias para que esses apagões não aconteçam mais”.
Segundo o diretor-geral interino da Aneel, Romeu Rufino, a agência reguladora fiscaliza e pune as empresas que oferecem baixo padrão de qualidade para o consumidor. De acordo com ele, as três companhias tiveram que pagar compensações aos usuários dos serviços pelo mau funcionamento. “Só em 2012, a CEB pagou R$ 11 milhões, a Celg R$ 71 milhões e a Celpa R$ 67 milhões”.
As principais reclamações estão relacionadas com a interrupção do fornecimento de energia, a má qualidade de atendimento e o valor do consumo. Romeu afirmou que neste ano as companhias de energia de Brasília e do Pará estão investindo e devem melhorar o fornecimento, já a situação da companhia de Goiás ainda é preocupante. A Celg-D foi a única companhia que não enviou representante para a reunião.
No Ministério de Minas e Energia estão sendo criados grupos de trabalho (GT) para descobrir onde estão as falhas e desenvolver propostas para melhorar o atendimento, segundo o secretário de energia elétrica do MME, Ildo Grudtner. De acordo com ele, em Brasília, por exemplo, foi criado um GT para avaliar o suprimento do DF. “Com isso criamos na Capital Federal um sistema em que dois elementos de fornecimento de energia podem falhar e mesmo assim continuar fornecendo serviço de qualidade”.
Empresas
O diretor de operação da CEB, Manoel Barros Neto, e o diretor presidente da Celpa, Raimundo de Castro, reconhecem os problemas apresentados, mas afirmam que já estão providenciando mudanças para melhorar o serviço.
Manoel disse que até o ano passado a CEB chegou a um endividamento de R$ 877 milhões. Ainda segundo ele, a empresa está se organizando, contratou novas equipes, pagou as multas devidas e vai investir em um sistema mais robusto para diminuir o risco de falhas. “Temos uma meta de investimento de R$ 500 milhões”, acrescenta o diretor de operação.
Já a dívida da Celpa chegou a R$ 3,35 bilhões, conforme apresentou Raimundo. O diretor da companhia do Pará disse que um dos problemas mais preocupantes na região é o desvio de energia. “A empresa perde cerca de R$ 80 milhões ao ano.”
Para os próximos anos, a Celpa tem previsão de investimento de aproximadamente R$ 602 milhões. “Temos que sair desse quadro caótico. Só em 2013 conseguimos diminuir em 25% a duração e em 22% a frequência das quedas de energia em relação ao ano passado, mas ainda temos um longo caminho a percorrer”, finaliza Raimundo.
