Em entrevista à rádio CBN nesta terça-feira (20), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette (PSB) defendeu mais investimentos do governo federal na saúde pública dos municípios.
As prefeituras, constitucionalmente, são obrigadas a investir 15% das finanças próprias no setor. “A maioria das grandes cidades, principalmente os polos regionais, investe entre 25% e 30%”, afirmou Donizette.
Estudo da FNP mostra que 90% dos gastos extras na área são financiados pelos municípios. Para o prefeito de Campinas, o custeio da saúde pública do Brasil está “nas costas” das prefeituras. “Isso é um indicativo prático de que o governo federal precisa realmente entrar nessa conta de gasto com saúde pública”, disse.
Segundo Donizette, os municípios gastam grande parte do orçamento na manutenção de hospitais construídos pelas próprias prefeituras.
“A nossa expectativa é que o governo federal possa vir à mesa do custeio. Isso é o que resolveria de fato, não só o problema dos Mais Médicos em si”, criticou.
“Não há nenhuma prefeitura com mais de 500 mil habitantes que tenha atendimento regional de saúde que não esteja investindo o dobro daquilo que é preconizado”, afirmou.
Na entrevista, o presidente da FNP disse ainda que os estrangeiros do programa Mais Médicos cumpriram com o papel que se esperava deles: “a fixação dos médicos nas periferias e na relação do dia a dia com a população”.
Criado em 2013 no governo de Dilma Rousseff, o programa nasceu de uma demanda dos prefeitos, em resposta à campanha “Cadê o Médico?”, liderada pela Frente para reduzir o déficit de profissionais de saúde, especialmente no interior do país.
Naquela ocasião, os prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades, lembrou Donizette.
O prefeito de Campinas disse ainda que é positiva a expectativa de contratação de médicos brasileiros que se formaram no exterior. O governo federal anunciou para o próximo dia 27 o edital de vagas do Mais Médicos para esta categoria de profissionais.
“Existe uma quantidade muito grande de brasileiros que estudaram em outros países, principalmente na América Latina. Acredito também que boa parte dos médicos cubanos acabem tendo o interesse de permanecer no país”, afirmou.
Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa, que tem a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças.
Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito por profissionais de Cuba.
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Assessoria de Comunicação/PSB Nacional