Danilo Cabral: Redução de 95% no orçamento da assistência social representa grave ameaça a programas e projetos sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Não podemos permitir”, afirma o socialista. Foto: Lúcio Bernarndo Jr./Agência Câmara
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) lança, no dia 7 de novembro, uma frente parlamentar em defesa do orçamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Os recursos destinados à área foram reduzidos pelo governo de a 5% do total previsto para 2018 – de R$ 59 bilhões para apenas R$ 78 milhões.
Para Danilo Cabral, a redução representa grave ameaça ao Suas, que atende cerca de 50 milhões de brasileiros de todas as faixas etárias. Os beneficiários são pessoas com deficiência, idosos, população em situação de rua e mulheres em situação de violência, por exemplo.
“O Suas é muito importante porque mantém e preserva toda uma rede de proteção social. Aqueles que na sua trajetória de vida não tiveram acesso à construção de sua cidadania precisam do Sistema”, afirma Cabral.
O corte colocará em risco o funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), alerta o socialista.
“Estamos falando aqui de pessoas em situação de vulnerabilidade social que são atendidas pelos Cras, Creas, Núcleos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dentre outras ações, programas e projetos. O governo do presidente quer acabar com tudo isso. Não podemos permitir”, critica o socialista.
Planejado e executado pelos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, em parceria com a sociedade civil, o Suas organizou, pela primeira vez na história do país, serviços, programas e benefícios destinados a milhões de brasileiros.
O sistema é resultado de quase duas décadas de debates e coloca em prática preceitos da Constituição de 1988, que integra a assistência à Seguridade Social, juntamente com Saúde e Previdência Social.
A partir do Suas, diversas ações e iniciativas de atendimento à população carente deixaram o campo do ” voluntarismo” e passaram a operar sob a estrutura de uma política pública de Estado. De mero favor, um benefício da assistência social passou a ser um direito do cidadão.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
