O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou projeto de lei que propõe a suspensão de cobrança de dívidas de pessoas físicas, bem como da incidência de juros, multas e demais taxas, por parte de instituições financeiras.
Pela proposta, a medida estaria em vigor durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do coronavírus e se estende aos cartões de crédito.
O projeto tem como co-autores os parlamentares socialistas Alessandro Molon, líder do PSB na Câmara, Lídice da Mata, Rosana Valle, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Camilo Capiberibe, Mauro Nazif, Ted Conti, Denis Bezerra e Gervásio Maia.
Para Cabral, essa é mais uma ação voltada para proteger as pessoas nesse período de crise no país. “O Brasil vive uma expectativa de deterioração das condições econômicas e são os cidadão comuns, em especial aqueles com menor capacidade financeira, as principais vítimas da crise”, disse.
“Nesse ambiente, as dívidas, juros, multas e taxas cobradas por instituições financeiras sufocam o orçamento familiar. Por isso, propomos que elas sejam suspensas temporariamente, até que as famílias possam se reorganizar”, acrescentou.
Essa é a segunda proposta apresentada por Danilo Cabral com foco na recuperação financeira das famílias. Na semana passada, o deputado apresentou um projeto que interrompe a negativação de pessoas físicas no período que vigorar o estado de calamidade pública.
“Em crises dessa magnitude, em que todos sofrem suas consequências econômicas, os bancos devem ser chamados a darem sua parcela de contribuição”, justifica.
Pela proposta de suspensão das dívidas, seria criado um dispositivo na Lei nº 4.595,da Reforma Bancária e do Sistema Financeiro Nacional.
Com informações da Ascom do dep. Danilo Cabral
