A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) propôs que se aumente o orçamento destinado à saúde mental. A socialista também cobrou a votação, com urgência, do Projeto de Lei 7.699/06, que cria o “Estatuto do Portador de Necessidades Especiais” e de outros dois projetos para reduzir a jornada de trabalho da mãe que tenha filho portador de deficiência. As afirmações foram feitas durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, realizada na Câmara dos Deputados.
Parlamentares e representantes de organizações não governamentais pediram a aprovação, pela Câmara, do Projeto de Lei 1631/11, do Senado, que cria uma política de proteção dos direitos dos autistas e os equipara às pessoas com deficiência. Atualmente, por não ser considerado deficiente, o autista não consegue ser atendido no sistema público de saúde. A proposta, aprovada na quarta-feira (28) pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ainda depende de análise de outras duas comissões e do Plenário.
A deputada socialista afirmou, ainda, que, no caso dos autistas, faltam investimentos em centros de tratamento com fonoaudiólogos, terapeutas, psicólogos, neurologistas, psiquiatras e nutricionistas.
Incidência
A Sessão Solene foi acompanhada por familiares e autistas da Associação de Amigos dos Autistas do Distrito Federal (AMA – DF) e da Associação Brasileira dos Autistas (Abra). A AMA-AP foi representada pela chefe de gabinete da deputada Janete Capiberibe, Regina Fróes. O secretário nacional da Promoção dos Direitos Humanos Antônio José Ferreira representou o Governo Federal. Portadores de deficiência integrantes do grupo Anamastê apresentaram duas danças flamencas.
Estima-se que, no Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas sejam autistas, 0,6% da população. A cada 120 nascimentos um é de autista. Na maioria são homens, entre 3 e 5 vezes mais que as mulheres. A ausência de políticas públicas, a falta de conscientização e, em alguns casos, a negligência familiar os torna “meninos dos porões”, alijados de qualquer tipo de tratamento e convívio social.
Iluminação especial
Alguns dos principais cartões-postais do País vão ganharam iluminação especial no início da noite desta segunda-feira, em tons de azul, para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A iniciativa tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade sobre a necessidade do diagnóstico precoce e do tratamento adequado.
Foram iluminados, entre outros monumentos, o prédio do Congresso Nacional, o Cristo Redentor e o Teatro Amazonas, em Manaus; o Congresso Nacional, em Brasília. No Amapá, o Palácio do Setentrião estará iluminado de azul. A cor foi escolhida por que a incidência maior da doença se dá no sexo masculino.
