A deputada Keiko Ota (PSB-SP) participou, nesta quinta-feira (11), de audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 7633/14, do qual é relatora. O PL, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), tem como objetivo reduzir os partos por cesariana e prevê prioridade à assistência humanizada no nascimento da criança.
Pesquisa divulgada pela Fundação Perseu Abramo revelou inúmeras queixas em relação aos procedimentos dolorosos realizados pelos profissionais de saúde antes, durante e após o parto, sem consentimento da gestante ou sem a prestação das devidas informações. As denúncias vão desde a falta de analgesia, passando por negligência médica, até diversas formas de violências contra as parturientes.
Além disso, a pesquisa revelou que 25% das mulheres entrevistadas sofreram algum tipo de agressão durante a gestação, em consultas pré-natais ou durante o parto. O assunto teve ainda mais repercussão quando várias mulheres, ao terem acesso aos dados da pesquisa, confirmaram ter passado por situação semelhante.
Para a deputada, essa discussão é de extrema importância para obter melhores condições para um parto humanizado e que evite sequelas ao bebê. “Eu tenho um compromisso com a vida. Então acho que é dever de todos nós empenhar esforços para garantir humanização e o bem-estar da mulher e do seu bebê no momento do nascimento”, explicou.
De acordo com a coordenadora-geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther Vilela, o modelo atual submete a mulher a normas e rotinas rígidas que não respeitam o evento do nascimento, que é complexo, faz parte da sexualidade da mulher, e tem cunho familiar, social e cultural. “Portanto, precisamos trazer de volta à assistência ao parto do nascimento, todos esses aspectos fundamentais para que esse evento seja seguro e transcorra sem complicações”, argumentou.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo a representante Adriana da Cunha também quer encontrar uma solução para melhorar a realidade da saúde materno-infantil. No entanto, ela explicou que o subfinanciamento do SUS tem causado graves repercussões na saúde como um todo. “Qualquer planejamento fica difícil em uma realidade como essa”, disse.
Para o representante da Associação Médica Brasileira (AMB) e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo da Silva Vaz, o problema na assistência ao parto é ainda maior e passa, também, pela educação. “Não existe uma assistência pré-natal de qualidade e a mulher realmente não sabe e não é orientada naquilo que ela deveria decidir”, disse.
Também participaram da reunião representantes da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).