O deputado federal Severino Ninho (PSB-PE) encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) pedido de informação sobre a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) de restituir 150 vagas em cursos de medicina suspensos por má qualidade. O problema foi diagnosticado no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2007, que identificou 17 instituições com rendimento insatisfatório nos cursos de medicina.
Depois do resultado do Enade, uma comissão de especialistas do ensino médico, presidida pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene , foi instalada para aprofundar a avaliação. O relatório de dois anos de trabalho da comissão sugeriu à Secretaria Nacional de Ensino Superior (SESU) a redução de 512 vagas nas escolas médicas do Brasil. Mas em decisão recente, o Conselho Nacional de Educação aprovou a restituição de 150 vagas em quatro cursos de medicina.
Severino Ninho afirma que a decisão é um retrocesso para a qualidade de ensino no País. O parlamentar suspeita que houve pressão de algum seguimento na decisão do CNE. “Pressão existe de todos os lados, por isso quero saber quais as razões que embasaram a decisão do Conselho”, justificou.
A reabertura das vagas gerou desconforto dentro do próprio MEC. O professor e ex-ministro, Adib Jatene, afirmou, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, que o CNE desconsiderou o trabalho da comissão de especialistas. A resposta veio também pelo jornal. O presidente do CNE, Antônio Carlos Caruso, rebateu as declarações de Jatene. “Queremos melhorar os cursos, não fechá-los apressadamente”, escreveu.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) saiu em defesa de Jatene. Em nota, a CFM afirmou que a reabertura de vagas em escolas médicas com avaliação deficiente “não condiz com as preocupações humanitárias e sociais pertinentes à Saúde e à Medicina, e atendem, principalmente, aos interesses econômicos e políticos de alguns setores da sociedade”. A retomadas das vagas ainda será analisada pelo ministro Aloizio Mercadante.