O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel do Exército Jean Lawand Júnior por falso testemunho durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos, nesta terça-feira (27). Parlamentares de outros partidos também assinaram o documento.
Segundo a notícia crime, as declarações do militar apresentaram inconsistências e contradições em relação aos eventos investigados pelo colegiado. O argumento é que o depoimento contradiz as mensagens enviadas via Whatsapp por Lawand ao tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento afirma que as conversas apontam que o coronel tentou inflar Cid a convencer Bolsonaro a tentar um golpe de Estado.
Nas mensagens, o coronel propunha a Cid que Bolsonaro agisse para que as Forças Armadas impedissem a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lawand afirmou ser necessário que Bolsonaro determinasse a arquitetação de um plano golpista contra a posse de Lula.
Na oitiva da CPMI, Lawand negou que as mensagens tinham teor golpista e disse ter sido “infeliz” nas falas.
O deputado acusa Lawand de manipular o depoimento para convencer os parlamentares de que não há participação nos atos golpistas. Ele ressalta que o coronel estava na ativa quando enviou as mensagens e que não é possível ignorar o “nível de institucionalidade da conversa”.
Para Duarte Jr., o teor das conversas não pode ser tratado como “mera expressão de manifestação pessoal”.
“O Coronel manipula seu discurso com o objetivo de tergiversar a ordem constitucional e encontrar subterfúgios para suas mentiras no âmbito da CPMI e se furtar da responsabilidade de dizer a verdade enquanto testemunha […] verifica-se que o denunciado reiteradamente faltou com a verdade perante deputados e senadores, ainda quando confrontado sobre a veracidade de suas falas. Em nenhum momento houve retratação para expor a verdade dos fatos”, afirma o documento do deputado.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do UOL, IG e Congresso em Foco