O processo disciplinar contra o vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), terá como relator o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). O socialista foi indicado nesta quarta-feira (9) pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PSD-SP).
Alvo de denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro que teria movimentado mais de R$ 10 bilhões, André Vargas responderá a processo de quebra de decoro parlamentar, podendo ter seu mandato cassado.
O socialista Júlio Delgado terá de apresentar um parecer preliminar indicando se a representação da oposição, com base na qual o processo foi instaurado, é apta ou não, a partir dos fatos apontados na denúncia protocolada pela oposição. PSDB, DEM e PPS pediram investigação sobre as acusações de uso por Vargas de um jatinho alugado pelo doleiro Youssef.
Júlio Delgado afirmou que na próxima semana apresentará parecer pela admissibilidade do processo. "Vou apresentar o parecer na semana que vem, e aí dependerá da aprovação dos demais deputados do Conselho", afirmou. Acolhido o parecer pelo Conselho de Ética a investigação será aberta de fato.
O parlamentar socialista afirmou ainda que apresentará o relatório final até o início de junho. Nesse relatório, Júlio Delgado indicará a punição, que poderá ser uma advertência por escrito, suspensão temporária do mandato ou a cassação definitiva.
O prazo para a conclusão do processo disciplinar na Câmara é de 90 dias úteis.
Estadão
Confira, abaixo, entrevista do deputado Júlio Delgado para o jornal O Estado de São Paulo, publicada nesta quinta-feira (10).
Logo após ser escolhido, Delgado entrou em contato, por telefone, com o presidente do PSB, Eduardo Campos, provável candidato à presidência da República, para informá-lo da nova "missão". Segundo o deputado, ele concluirá o relatório dentro do prazo de 90 dias estabelecidos regimentalmente. "Acredito que temos dados suficientes e os que têm sido apresentados a cada dia só elucidam mais o uma conclusão muito clara do que pode ser esse processo".
Confira a entrevista:
Como será a investigação do caso?
Será feita com toda a isenção possível. É muito difícil não aceitar a admissibilidade de um processo como esse porque o deputado André Vargas acaba de, na tribuna na Câmara, assumir alguns fatos que o relacionam a Alberto Yousseff. Vamos assegurar o amplo direito de defesa, assim como fizemos em todos casos que relatamos no Conselho de Ética. Mas é importante resguardar a imagem do Legislativo, da nossa Casa e daqueles que querem representar bem o Poder mais importante da República.
Como o sr. classifica o caso?
É um caso grave em se tratando do vice-presidente da Casa. Um representante da instituição envolvido em relações que deixam uma imagem muito negativa para o Legislativo, num momento complicado, às véspera de um período eleitoral. É um caso muito grave (para o qual) precisamos ter toda a atenção. Vamos respeitar isso. Temos que dar uma satisfação à sociedade.
Quais os próximos passos da relatoria?
Temos que abrir o prazo de defesa para o deputado André Vargas e também para a apresentação das testemunhas. Vamos cumprir todos os procedimentos legais cabíveis para não deixar dúvida em relação à defesa que ele tem de apresentar.
Conclui no prazo de 90 dias?
Acredito que temos dados suficientes e os que têm sido apresentados a cada dia só elucidam mais uma conclusão muito clara do que pode ter esse processo. O prazo de 90 dias é suficiente.
