Foto: Paulo Sergio/Agência Câmara
Parlamentares da bancada do PSB na Câmara protocolaram um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue as denúncias relacionadas aos escândalos de desvio de recursos envolvendo o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Em áudio publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, Ribeiro confirma o direcionamento de verbas a prefeituras indicadas por pastores que não têm cargo e atuam informalmente na obtenção de verbas do MEC. Em um deles, o ministro da Educação afirma que faz isso a pedido do presidente Bolsonaro.
No documento, os socialistas solicitam que sejam adotadas as medidas necessárias diante dos indícios de irregularidades na gestão financeira, orçamentária e operacional do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino (FNDE).
Os parlamentares consideram que, no áudio, é possível inferir a existência de um “esquema inescrupuloso” no âmbito de órgãos e entidades da administração pública para priorizar a destinação de “escassos recursos” da área da educação a entes federados. “O critério”, para os socialistas, “é despojado de qualquer elemento técnico e em evidente contraposição aos objetivos fundamentais da República […]”.
O líder da bancada, Bira do Pindaré (MA), defende o afastamento imediato de Milton Ribeiro para que as investigações sigam seu curso normal. “O ministro Milton Ribeiro perdeu as condições morais para continuar mandando nesse Ministério tão importante do Brasil. A nossa representação vai ao TCU e nós vamos até o final contra esse aparelhamento politiqueiro”, criticou.
“O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deveria estar sendo utilizado para garantir a infraestrutura das escolas, está sendo aparelhado para garantir as condições para o governo Bolsonaro se submeter ao processo eleitoral, o que é muito grave”, disse.
CPI
O PSB vai apoiar a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de repasse ilegal de verbas do ministério.
O deputado Rogério Correia (PT/MG) apresentou requerimento para instalação do grupo. Já o deputado Professor Israel (PV-DF) apresentou Requerimento para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no mesmo sentido.
Para o líder Bira do Pindaré, as denúncias só reforçam a postura de um governo que, desde o início, trata a educação com descaso e usa a máquina pública para favorecer aqueles que se comprometem com seus interesses “eleitoreiros”.
“O ministro deveria priorizar o desenvolvimento da educação para toda a população, com escolas e universidade públicas de qualidade e acesso a todos. Mas em vez disso, Milton Ribeiro está preocupado em entender pastores amigos do presidente. É um absurdo”, afirma.
O socialista cita os cortes promovidos pelo governo Bolsonaro na educação, entre eles, de mais de R$ 770 milhões que deveriam ser destinados a instituições federais de educação profissional, em 2021.
Durante a pandemia, Bolsonaro dificultou ainda o acesso de estudantes à educação com veto à internet e à distribuição de tablets nas escolas.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara e do site Maranhão Hoje
