Deputados do PSB apresentam projeto para proteger a cultura brasileira dos atos de censura do governo federal

Molon discursa em sessão solene que lançou a Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros. Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB na Câmara

Deputados do PSB apresentaram um projeto de lei em defesa da cultura brasileira e que estabelece normas gerais para a atuação do governo federal no desenvolvimento desta área.

No PL 5540/19, os socialistas defendem o princípio da “Cultura sem Censura”, prevendo que qualquer produção ou manifestação cultural apoiada por dinheiro público não deve sofrer suspensão ou restrição de apoio dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário por quaisquer motivos discriminatórios e autoritários – sejam políticos, ideológicos, religiosos, de gênero, orientação sexual, raça, cor, etnia ou procedência nacional.

A proposta da bancada socialista é feita num momento em que a cultura no país está sendo ameaçada pelo governo de Jair Bolsonaro.

Cortes de recursos já aprovados para produções cinematográficas; a censura a filmes de temática LGBT; a exclusão de cineastas brasileiros na nova composição do Conselho Superior do Cinema; a suspensão, pelo Ministério da Saúde, de divulgação de cartilha voltada para a população de mulheres transexuais; a ausência de menção a homossexuais nas campanhas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis veiculadas durante o carnaval são algumas das medidas tomadas pelo governo de Bolsonaro.

No texto de justificativa, os socialistas destacam que “a necessidade de regulamentar a atuação do Estado no âmbito do fomento à cultura se tornou tema de primeira necessidade”, devido ao recente e reiterado uso de “fundamentos discriminatórios” para suspender ou restringir ações culturais patrocinadas com verbas públicas.

Afirmam ainda que a atuação do Estado no fomento cultural deve ocorrer com respeito à diversidade, à liberdade de expressão e à dignidade da pessoa humana. “O uso de recursos públicos não pode ser condicionado por discriminações de qualquer natureza”, defendem.

Líder da oposição na Câmara e coautor do PL, o deputado federal Alessandro Molon explica que o PSB se prontificou a apresentar este projeto porque “os brasileiros estão estarrecidos assistindo às tentativas de censura dos produtores culturais do teatro, do cinema e de outros tipos de espetáculos”.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O socialista e também coautor Aliel Machado (PR) criticou as notícias falsas sobre a proposta apresentada pelo partido e afirmou que isso apenas atrapalha o desenvolvimento cultural do Brasil, que é referência para o mundo em produção cultural. Ele explicou que todas as questões legais sobre o tema, como classificação indicativa, por exemplo, permanecem preservadas.