O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), e o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) apresentaram, nesta terça-feira (8), um requerimento de convocação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para prestar esclarecimentos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre denúncias de tortura em presídios do Pará.
Segundo a ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF), a violência era praticada de forma generalizada por integrantes de uma força-tarefa autorizada pelo Ministério da Justiça, pasta comandada por Moro, que deveria controlar a crise nas penitenciárias do Pará.
As denúncias foram feitas com base em relatos de presos, testemunhas, familiares, profissionais do MPF, da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), além de fotos e vídeos.
O sistema prisional paraense está sob intervenção federal desde 30 de julho, quando o MJ, em atendimento a um pedido do governador do Pará, autorizou a força-tarefa composta por agentes federais e estaduais.
O ministério defende a atuação dos agentes e diz que os casos de tortura carecem de comprovação. Moro afirmou, nesta segunda-feira (7), que a ação do MPF era um “mal-entendido”.
Para Molon, é gravíssimo o fato de o ministro confundir disciplina com tortura, além de tratar a ação do MPF com desdém. “Isso demonstra pouca preocupação com as vidas humanas que estão sob sua responsabilidade. Agora, ele terá que explicar aos parlamentares o que está fazendo a respeito dessas graves denúncias”, afirmou.
Molon afirma que a denúncia de tortura é uma questão de humanidade, motivo pelo qual cobra rápida resposta do ministro.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Lid. do PSB na Câmara
