Debater com a sociedade civil organizada, facilitar a relação dela com o Congresso Nacional, receber propostas e analisá-las sob o aspecto constitucional de cada uma. Esses são alguns dos objetivos da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara dos Deputados.
Com o intuito de estreitar ainda mais o relacionamento entre a população e seus representantes no Parlamento, os membros do colegiado realizaram, nesta quarta-feira (21), a mesa-redonda “A Sociedade Civil e o Legislativo – Uma Parceria Democrática de Participação Popular”.
Os deputados federais Luiza Erundina (PSB-SP) e Glauber Braga (PSB-RJ) participaram do seminário e foram mediadores de dois debates. A parlamentar socialista orientou as discussões sobre o objetivo de levantar as demandas das organizações sociais, e Braga coordenou o assunto sobre os desafios políticos à participação.
Erundina, inclusive, foi a primeira presidente da comissão, no ano de sua criação, em 2001. Ela lembrou a época em que a CLP foi instalada, pelo então presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG). “Ele ousou para propor a criação”, lembra.
Para a socialista, no entanto, é preciso ainda mais envolvimento. “É uma janela aberta para a sociedade, mas sem a colaboração do povo a democracia é incompleta, imperfeita”, enfatiza. Segundo ela, o Brasil precisa se espelhar em exemplos de outros países. “Na Europa e nos Estados Unidos se exercita há muito tempo a democracia participativa. Aqui não temos isso, é lamentável.”
Recado dos eleitores
A Comissão de Legislação Participativa foi a primeira em que Glauber Braga trabalhou em seu primeiro mandato como deputado federal. De acordo com o socialista fluminense, a pequena participação popular se deve ao momento crítico que a política passa. “Nas últimas eleições os índices de abstenções foram altos, isso é um recado claro de reprovação”, explica.
Ele acredita que para combater a baixa participação popular é necessário prestigiar os instrumentos políticos e sociais já existentes, como a CLP. “O problema da falta de participação na política se combate com mais política, não com menos política”, conclui.
