O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) assumiu, nesta quarta-feira (19), a presidência da Comissão das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados com uma meta ambiciosa: aprovar o Código Brasileiro de Inclusão (CBI) até o final deste ano e garantir que 2025 seja o ano com o maior número de leis e normas aprovadas na comissão desde sua criação.
O parlamentar vai priorizar a consolidação do CBI, um conjunto de normas que visa modernizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência no Brasil.
Duarte reforça que seu mandato à frente da comissão será pautado pela eficiência e compromisso com quem mais precisa. “Vamos transformar essa comissão em um verdadeiro motor de mudanças. Esse será o ano da inclusão no Congresso Nacional”, adianta.
Mutirão pró-inclusão: destravar projetos para transformar vidas
O parlamentar afirma que já iniciou um levantamento de todos os projetos de lei parados, especialmente aqueles que aguardam apenas a votação de relatórios para seguir adiante. A meta, segundo Duarte, é dar uma resposta rápida à sociedade.
“A partir das próximas sessões, nós, da comissão, iremos começar a pautar os relatórios que estiverem prontos. A meta é chegar ao final do primeiro semestre com a fila de projetos voltados para pessoas com deficiência praticamente zerada”, afirma o deputado.
Para garantir a celeridade das votações,o novo presidente do colegiado pretende reunir todos os projetos relacionados à inclusão em um grande “mutirão pró-inclusão”, focado em acelerar a tramitação de propostas essenciais para a garantia de direitos das pessoas com deficiência.
“Estamos falando de pessoas que enfrentam dificuldades no seu dia a dia. Elas não podem mais esperar. O Congresso tem que fazer a sua parte. Não dá mais para assistir inerte ao sofrimento dessas pessoas”, ressalta o parlamentar.
Assessoria de imprensa do deputado federal Duarte Jr.
