Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2013, o número de abortos espontâneos chegou a 25 mil no Brasil. Mulheres que passam por este trauma muitas vezes precisam de tratamento para voltar à vida normal. Atento a esta realidade, o deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou, na Câmara, o Projeto de Lei nº 1.522/2015, que assegura a garantia do emprego pelo período de cinco meses para trabalhadoras que sofreram aborto espontâneo. O PL altera a Lei do Trabalhador (CLT).
A proposta prevê que a funcionária fique de repouso remunerado por duas semanas e que tenha o direito de voltar à função que ocupava antes de seu afastamento. O parlamentar afirma que está segurança só é prevista para casos de demissão sem justa causa.
De acordo com Ducci, a interrupção da gestação costuma ser traumática na vida da mulher. “Estudos indicam que mulheres que sofrem aborto espontâneo são consideradas um grupo de risco e devem ser acompanhadas se existirem indícios de sequelas psicológicas”.
Ainda segundo o socialista, alguns dos sintomas apresentados são normais no período inicial e fazem parte do processo natural de luto, mas podem permanecer e comprometer o regresso à vida normal. “O PL proposto visa proteger estas mulheres para que possam se recuperar totalmente do trauma sofrido, sem se preocupar em buscar uma colocação em caso de desligamento do local onde trabalha”.
