Educação básica é tema de boletim lançado pela FJM, em Brasília

A Fundação João Mangabeira, ligada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), lançou nesta quarta-feira (5), em Brasília, o boletim de conjuntura sobre educação básica no Brasil.

Intitulada “Educação Básica – O começo de tudo”, a sétima edição do boletim foi apresentada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, por iniciativa de seu presidente Danilo Cabral (PSB-PE).

O documento discute questões importantes da educação básica, como os desafios para superar o atraso brasileiro, a alfabetização, a formação docente, a gestão de sala de aula, uma base nacional curricular comum e conceitos pedagógicos.

Um capítulo, nomeado “Os Incontornáveis”, é dedicado a três grandes nomes da educação brasileira: Paulo Freire, Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. O documento ainda traz um anexo estatístico, com dados atualizados sobre a educação no país.

Na apresentação do boletim, o presidente da FJM, Alexandre Navarro, adverte para o atraso secular da educação no Brasil em comparação com outros países.

Enquanto, a partir do século XIX, um número crescente de países investiu no ensino público, como algo essencial para o seu desenvolvimento econômico e social, apenas no final do século XX, o Brasil se aproximou da universalização do acesso à educação fundamental, compara o socialista.

“É recente, e ainda incompleto, o nosso trânsito em direção a um dos maiores ideais da modernidade, a educação para todos”, assinala ele, no texto de abertura do boletim.

O presidente da Fundação adverte para a necessidade de o país superar um “círculo vicioso” que o afasta de sociedades desenvolvidas que apostam cada vez mais na formação e qualificação das pessoas.

“A revolução educacional de que o Brasil necessita tem de começar na pré-escola e no ensino fundamental, e o conteúdo deste boletim é parte do esforço do PSB para qualificar o debate sobre o tema”, afirma.

O deputado Danilo Cabral disse que “o desejo de que o Brasil reencontre o seu caminho de desenvolvimento (…) depende, para se concretizar, do debate sobre um direito fundamental a toda população, o direito à educação”. Cabral lembrou que há 48 milhões de brasileiros em idade escolar que necessitam de mais e melhores políticas públicas na educação.

Na avaliação do socialista, o país perdeu uma oportunidade nas eleições deste ano de discutir com profundidade os desafios na educação. “Optamos por fazer um debate sobre temas secundários, periféricos, como a ‘escola sem partido’, que criou uma cortina de fumaça sobre os temas realmente importantes da educação”, lamentou.

“As pessoas não estão preocupadas com a ‘escola sem partido’, elas esperam uma escola com professor valorizado, merenda, livro didático, internet, com ensino médio integral, acesso e qualidade pra todos. É esse o debate que nós precisamos fazer, de mais investimentos pra educação”, afirmou.

O parlamentar também alertou para a intenção do novo governo de desvincular recursos do orçamento da União reservados à educação. Pela Constituição, Estados e municípios precisam destinar 25% da arrecadação, também incluindo transferências. Em suas palestras, o economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, criticou a “rigidez” imposta ao orçamento federal e defendeu a desvinculação total dos recursos.

Ex-secretário de educação de Pernambuco, no governo de Eduardo Campos, Cabral destacou o compromisso dos socialistas com a educação, lembrou do trabalho que tornou o Estado líder no Ideb (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico) e no ensino em tempo integral.

“O PSB tem autoridade pra falar desse tema, pelo conteúdo que defendemos mas, sobretudo, pela prática em nossas gestões. Miguel Arraes, na década de 60, ainda como prefeito do Recife, criou o Movimento de Cultura Popular e fez chegar à periferia o direito à alfabetização junto com o mestre Paulo Freire”, recordou.

Qualidade

O cientista político César Benjamin, responsável pela produção do boletim, reconhece avanços na educação básica brasileira nas últimas décadas, como o aumento da rede pública para o ensino fundamental, e maior sofisticação e eficiência na alocação de recursos. Entretanto, na opinião dele, a grande preocupação é com a qualidade do ensino, que não tem melhorado.

“Os indicadores mostram uma tendência à estagnação no ensino fundamental e à regressão no ensino médio. Então existe um enigma: por que as escolas brasileiras ensinam menos do que as escolas de outros países, inclusive daqueles com renda per capita menor que a do Brasil? Não se trata de uma questão de riqueza. Comparado com países da América do Sul, que são mais pobres do que o Brasil, eles têm resultados melhores do que nós”, questiona.

Para Benjamin, é preciso enfrentar questões de gestão e pedagogia. “Frequentemente, os debates sobre educação são só sobre orçamento, salário de professores, prédios, que são importantes, mas não são o coração do problema educacional. Esse coração se chama pedagogia e esse boletim vai direto nesse tema”, afirma.

O gargalo da educação básica brasileira, defende o cientista, está na alfabetização, compreendendo leitura, escrita e fundamentos da matemática.

“Isso tem que ser dominado pela criança nos dois primeiros anos do ensino fundamental pra que ela possa seguir o curso da educação e enfrentar as dificuldades básicas em outras matérias. Pra conseguirmos desfazer esses bloqueios, temos que investir pesadamente nos dois primeiros anos do ensino fundamental e nos dois últimos anos da pré-escola, que são os que preparam a criança para o desafio da alfabetização e o Brasil não tem conseguido fazer isso”, explica.

A gerente-executiva da FJM, Márcia Rollemberg, afirmou que “a pauta da educação merece uma discussão profunda, para além de todas as gerações porque ela é perene”. “Ela deve ser uma política pensada em todo um ciclo de desenvolvimento da pessoa humana”.

 

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Assessoria de Comunicação/PSB Nacional