Foto: Humberto Pradera
Autor: João Henrique Campos (PSB-PE), deputado federal
Vejo muito político falar que educação é prioridade. Poucos colocaram o discurso na prática. No caso do presidente Jair Bolsonaro, a educação não foi priorizada no discurso e, menos ainda, na prática. O corte linear de 30% no orçamento de TODAS as universidades federais é um retrocesso sem tamanho, que só evidencia a ignorância ao punir o bom gestor, que agora terá que se reorganizar para garantir o mínimo necessário em despesas como água, luz, limpeza, equipamentos de laboratório, que vão sofrer com o contingenciamento. Se os cortes se confirmarem, instituições podem paralisar algumas de suas atividades.
Há casos mais graves: o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo (Ifes) comunicou que só terá orçamento para as suas despesas até setembro. São mais de 35 mil estudantes que podem ficar sem aulas. Estamos falando apenas do caso de um instituto atingido. Só para ficar mais claro, no 1º trimestre do ano, o Governo Federal fez cortes no orçamento de praticamente todos os ministérios. O Ministério da Educação (MEC) foi o mais impactado: foram cortados R$ 5,839 bilhões para este ano. Desse total, o bloqueio para o ensino superior é de R$ 2,2 bilhões. Além disso, o MEC fala em investir na educação básica, mas esse setor também sofreu um corte estarrecedor: R$ 2,4 bilhões.
Aqui, em Pernambuco, é importante destacar o peso desse bloqueio injustificável: a UFPE, UFRPE e IFPE informaram que o corte nas instituições chega a R$ 101,6 milhões. No Sertão do São Francisco, a Univasf diz que 84% do seu investimento foi comprometido. No IF do Sertão, em Petrolina, o contingenciamento representa cerca de R$ 8 milhões em recursos.
E por que todo esse bloqueio é injustificável? Segundo a Capes, mais de 95% da produção científica do Brasil no mundo se deve à pesquisa das universidades públicas. Por outro lado, a OCDE informa que ainda gastamos muito pouco com o ensino superior quando comparados a outros países em desenvolvimento, estamos abaixo da média. Com gasto anual de US$ 14,2 mil por estudante universitário, o Brasil está na 16ª posição entre 36 países. Então, precisamos cortar ou investir mais?
E como estamos falando de investimento no ensino superior, o FMI informa que 70% do PIB dos países industrializados são gerados na economia do conhecimento. Tudo isso tem a ver com o investimento feito pelas nações que acreditam na ciência como ferramenta para o desenvolvimento. Ironicamente, os EUA, tão usados como referência pelo presidente Bolsonaro, mostram bem como isso funciona na prática: eles são os primeiros no ranking que relaciona o PIB à economia do conhecimento e são os primeiros em publicações científicas e citações no mundo. Entre os 8 mais bem colocados, também estão a China, Japão, Reino Unido, França. Ou seja, quer se desenvolver? Invista no ensino superior!
Para se ter noção do quanto as pesquisas são importantes no nosso cotidiano, deixo aqui o exemplo de Celina Turchi, a epidemiologista que atua como pesquisadora convidada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da UFPE. Ela coordenou a investigação dos casos de microcefalia e a relação com o vírus Zika, conseguindo identificar a associação entre eles. Celina foi citada entre os 10 cientistas mais importantes de 2016 pela revista Nature e esteve entre as 100 pessoas mais influentes do mundo na lista da Time. Ela continua trabalhando em grupo para desenvolver as pesquisas sobre o Zika e suas consequências. “Pesquisa em Saúde Pública não é luxo, é uma questão de segurança nacional”, disse Celina, em entrevista ao El País, ainda em 2018.
Voltando ao início deste artigo, lembro de poucos políticos que fizeram o discurso virar realidade. Aqui, em PE, os governos do PSB priorizaram o Pacto pela Educação. Sem divisões ideológicas, reunimos todos os entes ligados à educação e discutimos metas para serem cumpridas, com avaliação e monitoramento dos resultados. Em 10 anos, saímos da 21ª para a 1ª colocação no ranking do Ideb, transformamos o Ensino Integral em política pública e passamos de 20 para 412 escolas em tempo integral (número maior do que a soma da rede de escolas em tempo integral de SP, MG e RJ) e temos a menor taxa de abandono escolar do Brasil: 1,5%. Em vez de procurar a solução para o Brasil através de um corte linear sem respaldo técnico, o caminho está no planejamento.
Essa luta da educação não é apenas uma luta das universidades ou dos reitores. Essa é uma luta que reúne todos nós. Vamos criar juntos esse movimento. Contem comigo!
