O deputado Elias Vaz (PSB-GO) acionou o Tribunal Superior Eleitoral por suposto uso de dinheiro público em campanha eleitoral antecipada do presidente Jair Bolsonaro. Na peça direcionada ao vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o parlamentar relaciona o aumento de gastos dos cartões corporativos da Presidência à retomada de carreatas por Bolsonaro, ambos ocorridos em abril.
“Bolsonaro gastou em um mês aproximadamente 90% do que havia gastado nos três primeiros meses do ano. Essa desproporcionalidade expressiva é o resultado dos eventos eleitorais realizados em abril. A correlação entre motociatas e o aumento nos gastos é notória”, afirma o socialista.
O levantamento feito pelo parlamentar revela que, em 15 de abril, o presidente realizou uma motociata em São Paulo, mobilizando aparato de segurança, além de pagamento de passagens e diárias sem que tivesse agenda oficial na cidade. Dados do Portal da Transparência apontam despesa de mais de R$160 mil só em passagens e diárias.
O relatório também identificou outra motociata, feita por Bolsonaro em 20 de abril em Rio Verde, interior de Goiás, além de um desfile do chefe do Executivo na carroceria de uma caminhonete em 30 de abril, em frente a uma motociata em Uberaba, Minas Gerais.
O parlamentar aponta que só no mês de abril os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), popularmente conhecidos como cartões corporativos ligados à Presidência, somaram custos de R$ 4,2 milhões. O montante é similar àquele registrado entre janeiro e março de 2022, que foi de R$ 4,6 milhões.
“Por si só, as motociatas já consomem recursos públicos, pois os deslocamentos do presidente da República exigem a mobilização de uma estrutura de segurança robusta. Os cartões corporativos são usados no pagamento de parte dessas despesas. Além dos cartões, há o pagamento de diárias, passagens e outros custos destinados às equipes de segurança e apoio. Também há a locação de veículos, transporte e outros serviços”, aponta Vaz.
O deputado pede a Moraes que inclua nessa ação os gastos do cartão corporativo, que são sigilosos, referente aos eventos. Solicita ainda que o ministro instaure um processo para apurar o desvio de dinheiro público, por parte do presidente, em atos de campanha antecipada.
Com informações do Jornal O Globo.
