A Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, emitiu quase 70% menos multas durante o governo Bolsonaro na comparação com as gestões Dilma e Temer. A informação consta em um ofício que responde a questionamentos do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO).
No documento, o deputado cobra respostas do governo Bolsonaro sobre a queda nas multas de mineração.
Entre as justificativas, a agência aponta a falta de fiscais e a criação de superintendências de monitoramento aliadas às “novas obrigações”.
“O governo diz que é por falta de fiscais. Ao mesmo tempo, as denúncias de aumento de garimpo irregular, inclusive em terras indígenas, dispararam”, rebate Elias Vaz.
Não aplicar multas pode estimular que mais atividades ilegais ocorram, além de prejudicar o orçamento do estado. Uma atividade de mineração, se feita de forma ilegal e sem monitoramento, pode impactar diretamente a fauna e a flora da região onde está sendo feita.
“Temos um governo que promove a destruição ambiental. Por exemplo, a Agência atuou nos desastres de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019. O mais lógico seria que o órgão aumentasse o quadro de pessoal logo após, mas o que vimos foi justamente o contrário, uma falha criminosa na fiscalização”, criticou o socialista.
A agência também usou a pandemia como justificativa para a queda do número de multas. Segundo o órgão, houve “uma desmobilização geral das atividades presenciais”, o que gerou, entre outros fatores, restrição de viagens que contribuiu para menos fiscalizações.
De acordo com a análise de Elias Vaz, a queda nas multas está diretamente ligada a outro problema: a falta de aplicação do orçamento destinado à pasta. “A falta de aplicação do orçamento praticamente paralisou a fiscalização”, disse Elias Vaz.
“Este é o resultado de uma política que estimula a impunidade de crimes ambientais. Esse governo está chegando ao fim com um histórico de destruição. Os próximos anos serão de trabalho árduo para recuperar esse desastre”, afirmou o deputado.
Com informações do Uol e do portal Metrópoles