Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
Deputado federal
Nossa posição nunca foi a do “quanto pior, melhor”. Pelo contrário, sempre buscamos o caminho do diálogo e da apresentação de alternativas para o bem do Brasil. Mas o que assistimos nos primeiros 200 dias do governo Bolsonaro foi um conjunto de medidas extremamente severas com os mais pobres e benéficas para os mais ricos.
Neste momento em que o Brasil alcança a triste marca de 14 milhões de pessoas desempregadas, sem contar as dezenas de milhões entregues à informalidade e todos os outros graves problemas que vivemos na Educação, na Saúde e na Segurança, o governo federal elegeu como prioridade acabar com a estrutura sindical em nosso país. O presidente da República chegou a afirmar que “o que mais atrapalha o Brasil são os sindicatos”, desconsiderando o importante papel que cumprem nossos sindicatos na relação diária com os trabalhadores e trabalhadoras. Diante desta perseguição claramente deflagrada, nosso mandato não teve outra escolha senão a de resistir e lutar.
Com muito trabalho e articulação, tornamos menos perversa a versão aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados para a Reforma da Previdência. De acordo com o texto que será levado à votação em segundo turno, os homens trabalhadores rurais seguirão se aposentando aos 60 anos e as mulheres aos 55. O tempo mínimo de contribuição, no entanto, será de 15 anos tanto para homens quanto para mulheres. O governo queria que homens e mulheres contribuíssem por no mínimo 20 anos, o que seria um completo absurdo e um desconhecimento do que é o trabalho na roça. Em mais uma importante vitória, contribuímos para que fossem aprovadas melhorias nas condições de aposentadoria dos professores e das professoras.
Ainda assim mantivemos nosso voto contrário à Reforma por acreditarmos que ela não atacou privilégios. Ao contrário, preservou as regalias dos mais ricos e penalizou sobretudo os mais pobres. Não dá para aceitar que a conta seja paga somente pelos trabalhadores. Por isso, votamos NÃO à essa Reforma.
Outra matéria votada foi a MP 871, que tira dos nossos sindicatos a emissão da comprovação da atividade rural. Como membro da comissão mista que debateu essa Medida Provisória, apresentei quatro emendas supressivas para que os sindicatos mantivessem a atribuição de emitir a declaração. Infelizmente, não obtivemos os votos suficientes. Com muita luta conseguimos avançar ao estender de 2020 para 2023 o início da obrigatoriedade do registro no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Assim, ganhamos mais tempo para que nossos trabalhadores façam o cadastro. Garantimos também que a MP 873, que praticamente decretaria o fim dos sindicatos, caducasse e perdesse a sua validade.
Aproveito a oportunidade para renovar com cada homem e mulher das nossas Minas Gerais os compromissos que firmamos juntos ao longo da nossa caminhada. Como disse Eduardo Campos, não vamos desistir do Brasil!
* Artigo originalmente publicado no jornal O Tempo em 26/7/2019
