O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais ministros se reuniram, nesta sexta-feira (27/1), no Palácio do Planalto, com o Fórum de Governadores para retomar o diálogo institucional entre o Executivo federal e os gestores estaduais, praticamente interditado nos quatro anos da administração de Jair Bolsonaro (PL).
Lula havia pedido aos governadores uma lista de três obras prioritárias de cada unidade da Federação e mais três dos respectivos consórcios regionais. Mas os gestores levaram, das demandas por investimentos, um pedido de ajuda para solucionar o problema da perda de arrecadação de estados e municípios com a desoneração de impostos sobre gasolina, energia elétrica e telecomunicações, decorrente de medidas aprovadas no governo anterior.
Hoje, os estados estimam que haja a necessidade de compensação de R$ 36,6 bilhões, referentes ao segundo semestre de 2022 e ao ano de 2023. O governo, no entanto, calcula que esse valor passe de R$ 37,3 bilhões. Falta nas contas do governo, ainda, a atualização de quatro estados: Paraíba, Alagoas, Amazonas e Rio Grande do Norte.
No ano passado, uma lei aprovada pelo Congresso determinou que o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações adotasse a alíquota básica, que varia entre 17% e 18% nos estados. A mudança entrou em vigor no final de junho e afetou o caixa dos estados, que receberam alguma compensação da União.
Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, afirmou que a questão exigirá mais conversas com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) para ser solucionada. Segundo ele, as discussões vão afetar outros planos do governo, como a reforma tributária.
— A questão da recomposição de receita exigirá mais reuniões com o ministro Fernando Haddad e com a ministra Simone Tebet. Não é um assunto que a gente resolve em uma reunião. Não há possibilidade, por exemplo, de discutir uma reforma tributária e implementá-la sem os estados fazerem a recomposição das suas receitas — disse.
O governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo, apresentou questões voltadas para as áreas de infraestrutura hídrica, rodoviária e saúde pública.
Já Carlos Brandão, chefe do poder executivo maranhense, além da redução da alíquota de ICMS dos combustíveis, apresentou ao presidente o projeto do Terminal Portuário de Alcântara (TPA), um investimento de cerca de US$ 7 bilhões que deve gerar mais de 100 mil empregos diretos e indiretos no Maranhão.
Além do presidente e dos 27 governadores, participaram também da reunião os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE), além dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Ao final de todas as falas previstas, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), fez uma atualização sobre o andamento das ações para normalização da situação de segurança pública do Distrito Federal depois dos ataques golpistas de 8 de janeiro e suas apurações.
Com informações do Diário de Pernambuco e Jornal O Globo.
