O deputado Márcio França (PSB-SP) pediu, nesta terça-feira (01), esclarecimentos e "punição exemplar" para os eventuais envolvidos nas denúncias de corrupção da Petrobras. Ao utilizar o espaço do Grande Expediente, França afirmou na tribuna da Câmara dos Deputados que este é caminho para fortalecer a maior empresa brasileira, nascida da vontade popular e com o decisivo apoio do Congresso Nacional.
O parlamentar afirmou que tem acompanhado a movimentação da Casa e o empenho de diversos parlamentares pela instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar os fatos relacionados com a aquisição, pela Petrobras, da Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. "Denúncias de corrupção devem, sempre, ser apuradas com o maior rigor e, se procedentes, devem ser punidos os responsáveis, sobretudo na administração pública, onde os princípios constitucionais da legalidade e da probidade devem ser fielmente observados", destacou.
Embora defenda a CPI, França alertou que a investigação não deve se transformar em espaço para disputas eleitorais e embates entre o governo e oposição, tampouco servir para desviar a atenção do Congresso e da opinião pública para o grave momento vivido pela Petrobras em consequência da política de preços adotada pelo governo para os derivados de petróleo. "Política que, buscando o controle da inflação, vem impondo pesados sacrifícios à Petrobras, com gravíssimas consequências para o País", analisou. Para o deputado socialista, o que deve ser discutido é se a inflação pode ser debelada somente pelo controle de preços e tarifas públicas.
França está certo de que há equívocos na política de preços adotada para os derivados de petróleo e lembra que diversos governos, em diferentes épocas, sucumbiram à tentação dos preços artificiais, dos subsídios, das renúncias fiscais, dos congelamentos, tudo sem resultados no combate à inflação. "O que se observou foram consequências danosas, como desabastecimento, ágio, mercado negro, descapitalização do setor público, transferência brutal de renda para área privada, degradação dos serviços públicos, queda de investimentos e privatizações do patrimônio do Estado", afirmou.
Ao finalizar, o deputado ressaltou que está em andamento na Petrobras um Plano de Demissão Voluntária que fará com que os prejuízos causados pela aquisição desastrosa de Pasadena se transformem em migalhas perto do que chamou de "potencial destrutivo desse PDV", que, segundo ele, poderá atingir mais de 12 mil funcionários de carreira, experientes e capacitados, todos acima de 55 anos.
"Se o objetivo do governo é, de fato, por fim à Petrobras, podem ter certeza de que ele está no caminho certo. Compete a nós, representantes do povo brasileiro, evitar tamanho desastre. Hoje, no dia primeiro de abril, dia da mentira, podemos afirmar que nunca antes na história do Brasil ninguém conseguiu fazer em tão pouco tempo um estrago tão grande na maior empresa dos brasileiros", concluiu.
