A 411 quilômetros de Recife, Brejinho, município pernambucano governado pelo socialista José Vanderlei da Silva, é exemplo de responsabilidade e competência em gestão.
Com a maior nota (0,7652) no ranking estadual do Índice IFGF 2015, que mede a sanidade das contas públicas municipais de todo o país, a cidade possui a melhor gestão fiscal de Pernambuco.
No levantamento que aponta um percentual de 64,2% dos municípios pernambucanos “operando no vermelho”, a Prefeitura de Brejinho conquistou nota 1 no item “Gastos com Pessoal”, a única neste quesito em todo o Estado. Também alcançou excelência em “Liquidez”. Quanto mais perto de 1, melhor a gestão fiscal.
“Nossa maior preocupação é não ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente na folha de pagamento, e tentar fazer os investimentos necessários para o bem estar de quem vive aqui”, afirma Vanderlei. “Todos os dias olho as contas da prefeitura. O segredo é colocar tudo, absolutamente tudo na ponta do lápis”, ensina o socialista.
Com economia pouco diversificada, a cidade depende basicamente de repasses constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios e cota do ICMS.
“Somos um município pequeno e pobre, com uma arrecadação baixa, mas com poucos inadimplentes. Só fazemos aquilo que a nossa previsão de caixa permite. Não dá para comprometer aquilo que não temos”, afirma a secretária de Finanças de Brejinho, Tania Maria dos Santos.
Em 2013, ano de referência do IFGF 2015, o município apresentou dinheiro em caixa equivalente a um trimestre das suas despesas. Com um fôlego nas contas, a prefeitura planeja abrir concurso público, o primeiro depois de 15 anos.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) foi criado para estimular uma cultura de responsabilidade administrativa e auxiliar as decisões dos gestores quanto ao investimento de recursos públicos.
O IFGF avalia cinco quesitos: “Receita Própria” (capacidade de arrecadação); “Gasto com Pessoal”; “Liquidez” (relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte); “Investimentos” (total de investimentos em relação à receita líquida) e “Custo da Dívida” (comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores”.
Com informações da Folha de Pernambuco