Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) defendeu nesta quinta-feira (15), em reunião com governadores, em Brasília, a atuação coordenada do governo federal com estados e municípios para ampliar os investimentos e melhorar a qualidade da educação no país, especialmente o Ensino Básico.
Durante o evento Pacto pela Aprendizagem, organizado pelo movimento Todos pela Educação e pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), Alckmin reafirmou que o novo governo dará atenção especial à educação e que o presidente eleito, Lula, assegurou incentivo à educação básica e ao ensino em tempo integral.
Segundo Alckmin, o presidente Lula pretende se reunir ainda em janeiro com os chefes dos Executivos estaduais. “O presidente Lula tem dito que a primeira reunião que ele pretende fazer em janeiro será com os governadores. E foi uma boa ideia ter uma reunião com a pauta específica da educação”, afirmou.
O vice-presidente eleito destacou também que a chamada PEC da Transição, que autoriza gastos públicos fora da regra do teto orçamentário, prevê ao menos R$ 12 bilhões para a área. “Quero dizer também que na PEC que está sendo discutida tem R$ 12 bilhões para melhorar o orçamento da educação. E, para a conectividade da educação, quando foi feito o 5G, foi separado R$ 3,1 bilhões”, enfatizou.
Ao todo, a PEC da Transição permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 e mais R$ 23 bilhões de investimentos fora do teto. O maior montante é para assegurar a manutenção do auxílio de R$ 600 às famílias mais vulneráveis, com extra de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade de cada beneficiário.
Em discurso a governadores e entidades da sociedade civil, Alckmin falou ainda da necessidade de apoiar os municípios na educação infantil, e citou a meta de alcançar 50% de cobertura nos próximos anos. “A creche, a meta é chegar a 50%. Temos estados que não têm 8% de vaga em creche”, apontou. “Se a gente conseguir ampliar as creches, ajudar os municípios e zerar a falta de vagas nas Emeis [Escolas Municipais de Educação Infantil], vamos dar um salto espetacular”, previu.
O vice-presidente também defendeu um reajuste no orçamento atual da merenda escolar, que é de 36 centavos por aluno. “Há necessidade de corrigir esses valores. A alimentação é absolutamente prioritária”, destacou. A proposta foi incluída no relatório da equipe de transição, e depende de novos recursos para ser concretizada.
Com informações da Agência Brasil
