A convite da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quarta-feira (11) de reunião da Bancada com o objetivo de debater com parlamentares socialistas o Programa Federal Mais Médicos, criado pela Medida Provisória nº 621/13. A matéria é objeto de análise por Comissão Mista e em breve será votada no Plenário da Casa.
Durante a reunião, o ministro esclareceu dúvidas manifestadas pelos parlamentares, entre eles, médicos como Dr. Ubiali (SP) e Alexandre Roso (RS). “Apesar de o programa ser bem aceito pela sociedade em geral, alguns membros da Bancada ainda têm indagações em relação a diversos aspectos”, justificou o líder da legenda, Beto Albuquerque (RS).
O socialista aproveitou a ocasião para lembrar o ministro da necessidade da adoção de medidas que estimulem também a distribuição de dentistas pelo País, e não apenas de médicos. “A saúde começa pela boca, e no Brasil a situação é vergonhosa”, destacou.
Padilha rebateu as críticas que vem recebendo relativas a um dos pontos mais polêmicos da MP, a contratação de médicos estrangeiros. “Trarei médicos até da China e do Japão, se falarem Português”, afirmou Padilha, enfatizando sua decisão de “não deixar a população desassistida na saúde básica”.
Ele argumentou que países como Canadá e Austrália empregam altas porcentagens de médicos formados no exterior, porque faltam profissionais do país para atender principalmente as regiões rurais. “Os governos destes países também enfrentaram grande resistência quando buscaram médicos de fora, mas os resultados foram muito positivos.”
A média de médicos em relação à população no Brasil é de 1,83 para cada mil habitantes, enquanto em países vizinhos como Argentina e Uruguai é de mais de 3 médicos. Na região mais carente, Norte do Brasil, a média é ainda mais baixa, e em alguns estados, como Pará, fica abaixo de 1 médico para atender cada grupo de mil habitantes.
Aos mais céticos em relação à necessidade de contratação de profissionais formados fora do Brasil, Padilha ainda disse que o prazo para os médicos brasileiros inscritos no Programa Federal se apresentarem em seus novos postos de trabalho se encerra amanhã (12), e que, até o momento da reunião, apenas metade deles havia se apresentado.
O ministro da Saúde também manifestou sua preocupação com a formação e qualificação de mais médicos no Brasil, e elencou diversas ações iniciadas pelo Governo Federal desde 2011 para aumentar o número de vagas nas universidades tanto na graduação como na pós-graduação e especialização de médicos.
Publicada no início de julho pelo Governo, a Medida Provisória nº 621/2013 tem como principal objetivo suprir a carência de profissionais de saúde em mais de 400 municípios brasileiros, e tem sido motivo de polêmica e amplo debate em várias esferas da sociedade. No Congresso Nacional, já foi tema de Comissão Geral, da qual participaram parlamentares, autoridades e especialistas. A MP perde a validade no dia 8 de novembro.
