A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 43/2020 para garantir a vacinação das delegações e comissões técnicas brasileiras participantes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados neste ano no Japão. A emenda prevê, ainda, que as doses possam ser adquiridas por iniciativa privada.
“Sei que existe uma corrida em busca dos imunizantes e a preocupação de que o cronograma de imunização do Sistema Único de Saúde não seja comprometido. Por isso, a minha emenda permite que as doses sejam adquiridas com recursos privados, desde que o governo federal autorize. Não estamos defendendo a inclusão dos atletas em grupos prioritários para a vacinação, mas apenas a imunização em tempo hábil até a realização dos jogos”, explica Leila.
O PLV 43/2020, originado a partir da MP 1.003/2020, está na pauta de votação da primeira sessão do Senado Federal em 2021, nesta quinta-feira (4). O projeto autoriza o Brasil a integrar o projeto Covax Facility, uma aliança internacional que pretende garantir o acesso dos países a uma vacina contra a covid-19.
De acordo com a medida, a adesão do Brasil ao Covax Facility tem como objetivo “proporcionar o acesso do país a vacinas seguras e eficazes contra a covid-19, sem prejuízo à eventual adesão futura a outros mecanismos ou à aquisição de vacinas por outras modalidades”. O governo brasileiro não fica obrigado a adquirir as vacinas por meio do projeto: a compra é opcional e “dependerá de análise técnica e financeira para cada caso”.
Em sua emenda, a senadora Leila pondera que a antecipação da vacinação das delegações brasileiras terá impacto mínimo sobre o bom andamento da vacinação dos grupos prioritários, visto que o Brasil deverá ter um conjunto de cerca de 480 atletas competindo em Tóquio – sendo 250 da Olímpiada e 230 das Paralimpíadas –, quantitativo ao qual se somarão as comissões técnicas dos competidores, mas ainda bastante pequeno.
Assessoria de Imprensa da senadora Leila Barros (PSB-DF)
