O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), e o deputado Márcio França (PSB-SP) receberam, nesta terça-feira (15), representantes do Conselho Regional de Enfermagem do São Paulo (Coren-SP). O grupo, formado pelo presidente Mauro Pires, a vice-presidente Fabíola Braga e pelo conselheiro Luciano da Silva, está em Brasília para pedir o apoio dos deputados à votação do Projeto de Lei nº 2.295/2000.
Em tramitação há quase 13 anos, a proposta que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais já foi aprovada no Senado e depende da votação na Câmara para ir à sanção presidencial.
Segundo o responsável pela relação institucional do Coren-SP, Luciano da Silva, a regulamentação é importante devido à especificidade do trabalho desempenhado por esses profissionais. “A jornada de 30 horas semanais beneficia o enfermeiro, que ficará menos exposto aos riscos do trabalho diário, já que estará mais descansado, além de ter mais tempo para investir na sua própria formação. A proposta também representa melhorias na assistência à população.”
O deputado Beto Albuquerque lembrou que essa sempre foi uma bandeira do PSB. Ele ressaltou que os profissionais da enfermagem permanecem 24 horas ao lado do usuário da saúde, muitas vezes num trabalho precário, com salários baixíssimos e jornadas abusivas. “Infelizmente o projeto ainda não foi aprovado pelo Congresso. Precisamos continuar nosso trabalho em defesa desses profissionais e tentar furar a má vontade do Governo Dilma”, alertou.
Recentemente, a bancada socialista discutiu, na Câmara, a aprovação da proposta com a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano. Na ocasião, ela lembrou aos parlamentares da existência de uma carta-compromisso de apoio às 30 horas de trabalho, assinada pela presidente Dilma Rousseff quando ainda era candidata, em 2010. O documento, conforme afirmou Solange, não está sendo cumprido.