O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), participou na manhã desta terça-feira (18) de reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas.
Haverá um apoio federal de R$ 3 bilhões a serem transferidos para Estados e municípios. O governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas.
Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.
No encontro, Dino defendeu a regulação da internet para conter a disseminação de discursos de ódio e apologia à violência. O tema ganhou maior atenção após os recentes ataques a escolas no país.
“É falsa a ideia de que fiscalizar e regularizar internet é contrário à liberdade de expressão. Só é possível preservar a liberdade de expressão regulando-a”, afirmou o ministro na abertura da reunião que contou com outros ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal, parlamentares, governadores e secretários de Educação.
Flávio Dino fez o chamamento por uma união nacional contra a apologia à violência que envolva os poderes, mas também as famílias. “Nenhum de nós, sozinho, conseguirá combater o fluxo terrível dos discursos de ódio na internet”, declarou, ressaltando que qualquer elogio ao neonazismo é crime no Brasil.
De acordo com o ministro, nos últimos 20 anos, houve 93 vítimas, entre mortos e feridos, nos ataques a escolas. “E a trajetória é ascendente”, destacou. “Por isso estamos aqui, para cortar essa ascensão perigosa. Até o presente momento, temos 225 pessoas presas ou menores apreendidos, isso em 10 dias. Mostra que estamos diante de uma epidemia”, acrescentou. “Estamos diante de uma rede criminosa”, seguiu, descartando a ideia de casos isolados nos ataques registrados.
Nos últimos dias, houve a criação de um grupo interministerial para tratar o tema na esfera federal.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou o evento afirmando que os ataques em escolas têm a mesma motivação dos ataque de 8 de janeiro contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília.
“Trata-se no fundo da mesma motivação, motivação de ódio, de preconceito, de racismo, pregada durante muitos anos, que se refletiu no ato no dia 8 e infelizmente agora se manifesta no ataque às nossas crianças e aos nossos adolescentes”, disse.
O governo federal promete instalar um grupo com ministros, governadores e chefes dos outros Poderes da República para discutir medidas de segurança nas escolas. Com relação a investimentos, o governo já havia anunciado edital de R$ 150 milhões para reforço nas rondas escolares.
O Ministério da Educação vai passar a disponibilizar uma cartilha de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar. A partir da próxima segunda-feira (24), haverá formação pelo ambiente virtual do ministério para gestores e professores implementarem essas recomendações.
Também foi anunciada a chamada Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escola.
Participaram do evento também a presidente do STF, Rosa Weber e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Ataques a escolas
No início do mês, um homem entrou em uma escola particular em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. O caso ocorreu nove dias após o ataque à escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, quando um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas, entre elas três docentes.
Supostas ameaças de ataques têm alterado a rotina de escolas pelo país. Apesar de a maioria das mensagens ser falsa, pais, alunos e professores relatam medo; especialistas orientam denunciar casos para autoridades.
com informações da Folha de S. Paulo