Foto: Rafael Wallace/Alerj
O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PSB) vê com reservas a criação de uma Força Nacional Ambiental para atuar na Amazônia, medida anunciada pelo governo Bolsonaro na terça-feira (21). Ainda não detalhado publicamente, a Força usaria policiais militares dos estados em operações de combate ao desmatamento.
Autor de projeto semelhante quando esteve à frente da pasta, entre 2008 e 2010, Minc avalia que a iniciativa tende a fracassar devido à incapacidade do governo Bolsonaro de atacar práticas ilegais, sem que haja uma articulação efetiva entre a operação das tropas e a agenda política.
“Uma ideia sozinha, solta no ar, independentemente de ser uma reedição ou não, por si só não garante que vai dar certo porque você tem que ter vontade, tem que ter equipe, tem que estar disposto a enfrentar os desmatadores – que têm como apoiadores, muitas vezes, governadores, juízes, policiais locais. Então, você tem que enfrentar fortes esquemas regionais”, sublinha Minc.
A gestão do meio ambiente no governo Bolsonaro tem sido marcada pela asfixia orçamentária em diferentes áreas e pela consequente redução da máquina estatal. O governo também tem promovido ataques à fiscalização ambiental e ao trabalho desenvolvido por movimentos populares e ONGs na Amazônia.
O ex-ministro ressalta que um projeto dessa natureza carece de um consistente plano de desenvolvimento sustentável, com reordenamento territorial e pacto com setores produtivos – outro gargalo da gestão Bolsonaro, que tem como parceiros políticos grandes grupos econômicos associados a uma exploração predatória da região amazônica.
“Na verdade, um simples anúncio de uma força-tarefa é uma palavra. A questão é saber: vai combater os grandes grileiros e desmatadores? Porque as leis do Bolsonaro têm estimulado [o desmatamento]. A própria ‘MP da Grilagem’ [MP 910] legaliza áreas desmatadas e griladas”, exemplifica Minc.
Outro fator que pesaria contra o governo para a garantia do trabalho da Força Nacional Ambiental contra o desmatamento seria o combate às queimadas, tema que gerou forte crise no governo no ano passado.
O desmatamento, por exemplo, cresceu 29,5% entre agosto de 2018 e julho de 2019, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no final do ano. Em novembro, o problema registrou alta de 104% no comparativo com o mesmo mês de 2018.
Com o ritmo e a agenda que o governo vem apresentando, Minc considera que a atuação da Força Nacional Ambiental tende a não atingir o horizonte anunciado pela gestão Bolsonaro.
“Não adianta criar um slogan e tomar uma série de medidas que desarmam a fiscalização do Ibama, desacreditam os dados do Inpe e acabam estimulando a entrada em terras indígenas e reservas. O que faz o desmatamento diminuir é o combate à impunidade, é a ampliação das reservas extrativistas e terras indígenas, os pactos sustentáveis”, reforça.
Durante sua gestão, quando houve redução de cerca de 60% no desmatamento da Amazônia, o governo precisou superar uma série de entraves relacionados a questões de contratação de pessoal e liberação de verbas.
Também foi necessário articular o trabalho de diferentes órgãos, como Polícia Federal, Ibama, incluindo o zoneamento ecológico e a parceria com ONGs (organizações não governamentais).
Com informações do Brasil de Fato
