Ex-presidente da Chesf critica Temer por propor venda da Eletrobras para “fechar as contas” do governo

O engenheiro elétrico e ex-presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), João Bosco de Almeida, criticou nesta quarta-feira (30) a pressa do governo do presidente Michel Temer em encaminhar o processo de privatização da Eletrobras.

“Um setor importante como o setor elétrico, não pode ser vendido para fechar o caixa deste ano. Este é um assunto que precisa de um debate muito responsável e cuidadoso”, afirmou Almeida, convidado do projeto Café com Política, ciclo de palestras promovido pela Fundação João Mangabeira (FJM).

Profissional com mais de 40 anos de experiência no setor de energia, ele abordou o tema “O novo marco regulatório do setor elétrico e a privatização da Eletrobras.

Estiveram presentes o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o presidente da FJM, Renato Casagrande, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, além de deputados, senadores, e representantes de segmentos sociais do partido.

Durante a sua apresentação, Almeida falou sobre as mudanças mais relevantes no setor desde os anos 1990, e destacou os principais pontos do novo marco regulatório proposto pelo governo Temer.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, criticou a proposta de privatização e afirmou que a discussão deve ser levada à Executiva Nacional do partido.”A questão da energia, assim como a questão da água, são estratégicas não só para o Brasil, mas para o mundo. Para um partido como o PSB, que tem uma visão estratégica de desenvolvimento e uma preocupação social com a população, é impossível aceitar a aprovação dessa proposta nos termos em ela está colocada”, afirmou.

Para Siqueira, uma tema de “profundidade” como a privatização de um setor estratégico do país não deveria ser

conduzido por um governo transitório. “Isso deveria ser objeto de um grande debate na sociedade brasileira envolvendo todos os setores, mas também os consumidores porque são eles que pagarão todas as contas que aparecerão em decorrência das mudanças propostas”, defendeu.

“Essa proposta nos termos em que propõe o governo é inaceitável e nós temos que discutir mais com os parlamentares na Câmara e no Senado, e mais, utilizar nossas bancadas estaduais, municipais, câmaras de vereadores, e mobilizar setores da sociedade para barrar a eventual aprovação desse projeto, porque ele é nefasto para o desenvolvimento do país nos termos em que está colocado”, afirmou o presidente do PSB.

O presidente da FJM, Renato Casagrande disse que os recursos que o governo pretende arrecadar com a privatização da Eletrobras irão “tapar alguns dias” os encargos da dívida pública.”Não é a hora de vender a Eletrobras, que passa por uma crise, e tudo que se vende em um momento de crise, se vende mal. O governo estará arrecadando o dinheiro da venda apenas para tapar alguns dias os encargos da dívida pública”, criticou.

A privatização da Eletrobras e a chamada “descotização” do setor elétrico, propostas distintas do projeto de lei que ainda será encaminhado ao Congresso, entraram na pauta do novo marco do setor “com o único e exclusivo” propósito de solucionar o “problema de caixa” do governo, afirmou o especialista.

“Se não estivéssemos nesta crise fiscal, dificilmente o governo enfrentaria este debate, porque (a privatização) onera o consumidor. O governo está com dificuldade de cumprir a meta fiscal e está procurando aonde pode fazer dinheiro”, criticou.

Na opinião de Almeida, o setor elétrico é “robusto” e suporta avanços do setor privado, mas não pode ser vendido em um momento de fragilidade da estatal para o cumprimento da meta fiscal do governo. “Minha preocupação é que ‘esbagaçaram’ a Eletrobras, e hoje, querem vendê-la por R$ 20 bilhões, é brincadeira”, criticou.

Descotização – Segundo o ex-presidente da Chesf, a “descotização” proposta no novo marco regulatório do setor elevará de 7% a 17% os custos da tarifa de energia.

Por este processo, a Eletrobras permitirá a venda, a valores de mercado, da energia produzida por hidrelétricas antigas, que hoje operam com baixos preços no chamado “regime de cotas”.

Para Almeida, a ‘descotização’ “é um absurdo”, porque irá “retirar a energia barata” para devolvê-la mais cara ao consumidor. Por exemplo, hoje, pelo regime de cotas, o preço médio da energia é R$ 73 por megawatts. Já o valor de mercado com a venda dessas cotas de energia chega a R$ 200 por megawatts, o que pode gerar R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

Segundo o ex-presidente da Chesf, o “problema de caixa” da Eletrobras seria resolvido se o governo elevasse o valor das cotas de energia em R$ 50 por megawatts, o que oneraria a tarifa entre 0,7% a 2%, percentuais bem menores em comparação ao estimado com o impacto da “descotização”.

“Essa descotização é um absurdo porque cerca de 20% da energia é hoje consumida por nós a um preço bem baratinho, e o governo quer retirar essa energia do consumidor e devolvê-la mais cara a ele”, afirmou Almeida.

“A ‘descotização’ está diretamente relacionada à dificuldade de Meirelles (ministro da Fazenda, Henrique Meirelles) de não conseguir fechar o caixa, e fica ‘catando’ fonte de onde pode se fazer dinheiro”, criticou.

Chesf e Rio São Francisco – Outra preocupação é que a privatização da Eletrobras irá transferir ao setor privado a gestão de grande parte dos recursos hídricos usados para a geração de energia.

A venda da Chesf, a maior das 22 empresas do sistema Eletrobras, pode colocar em risco outros usos da água. “E esse risco pode ser agravado com a recente crise hídrica, que aponta para outras prioridades de uso das águas, que não a energia”, alertou Almeida.

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional