Em entrevista ao Diário de Pernambuco, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), afirmou que no PAC I, o ministério liberou R$ 7,5 bilhões; a dotação do PAC II para o ministério é de R$ 17,5 bilhões, mais do que dobrou a dotação. “O ministério vai ter uma presença mais acentuada nas políticas de recursos hídricos até 2014. Criamos as secretarias Nacional de Irrigação e de Fundos Nacionais e Incentivos Fiscais. Esses movimentos vão se completar quando lançarmos em janeiro o Programa Nacional de Irrigação Pública para o Semiárido”, disse.
Confira abaixo os pontos principais da entrevista
Fundos regionais
Vamos transformar os Fundos de Desenvolvimento Regionais de contábeis para financeiros. Hoje esses recursos podem ser contingenciados pela Secretaria do Tesouro Nacional. A liberação está condicionada a ter espaço fiscal. E sem ter espaço fiscal o governo contingenciou, e isso, termina desacreditando o instrumento. Essa mudança é importante para resgatar o prestígio da Sudene e da Sudam.
Defesa Civil
O grande esforço é investir em políticas de prevenção. A presidente Dilma alocou, dentro do PAC II, R$ 11 bilhões para prevenção, macrodrenagem, contenção de encostas. Mais da metade dos projetos já está selecionada e já tem uma parte contratada. Quando chegamos tinha menos de 400 municípios cadastrados, hoje tem mais de três mil. Não quer dizer que todos estejam com a Defesa Civil estruturada, mas que o diálogo está existindo. Capacitamos mais de seis mil pessoas. Foi o melhor ano em relação à liberação de recursos para a prevenção.
Pernambuco
A gente está financiando mais de R$ 300 milhões em obras da prevenção e em Defesa Civil aqui, com destaque para as barragens que vão evitar as cheias na Mata Sul e outras ações. Em saneamento, o ministério está investindo mais de R$ 300 milhões, e em água, onde está o Água para Todos, outros R$ 300 milhões. O ministério tem investimentos já definidos para Pernambuco, de 2011 a 2014, de R$ 2 bilhões em água e saneamento. O mais importante é a Adutora do Agreste, R$ 1,150 bilhão. Vai pegar água da transposição e botar em 50 municípios do Agreste.
Transposição
Foi um ano muito difícil. A obra não cabia dentro dos contratos porque a legislação fala que não pode aditar mais do que 25%. Quando chegamos, encontramos mais de 100 pedidos de replanejamento. Tínhamos dois caminhos: fazer um aditivo do valor que fosse e justificar para o TCU, ou a nossa opção, de não deixar exceder os 25% e renegociar com os consórcios construtores os aditivos supressivos, com parte da obra sendo relicitada. Apesar dessas dificuldades, a obra mobiliza 3.900 pessoas e recebeu investimentos de R$ 600 milhões neste ano. Concluímos todos os projetos executivos, lançamos dois lotes que não tinham sido iniciados. Quando a gente fala 2014 é porque dá para fazer até 2014.
Transnordestina
Está com cerca de 10 mil pessoas trabalhando, com trechos em execução no Piauí e em Pernambuco. No Ceará, falta abrir as frentes de serviço de Missão Velha até Pecém. Isso porque está pendente uma discussão, de novo, do reajuste do valor da obra. Acredito que, em janeiro, o Dnit esteja finalizando a proposta de reajuste. Quem analisa esta proposta de reajuste é o Dnit, a ANTT, o Ministério do Planejamento e o Ministério a Integração.
Desincompatibilização
Depois de minha mudança de domicílio eleitoral, estive com a presidente Dilma em três oportunidade e ela não fez nenhum comentário sobre isso. Ela nunca tratou sobre reforma ministerial. O que posso registrar é que a presidente tem dado muito apoio às ações que estou desenvolvendo no ministério. Na realidade, a mudança do domicílio eleitoral foi uma convocação do PSB. Estamos nos posicionando para esse debate sobre a sucessão no Recife.
Disputa 2014
Da mesma forma que o PT entende que deve continuar liderando o projeto político administrativo para o Recife, o PSB entende que temos a prerrogativa de continuar liderando o projeto administrativo para Pernambuco. Agora, 2012 é 2012 e 2014 é 2014. É preciso que haja sinalização dessas forças políticas de permanecerem unidas.
Crescimento do PSB
Temos hoje pouco mais de 300 prefeituras. Queremos disputar 1.500. O PSB quer ter um protagonismo maior e ter mais força após as eleições municipais. O que estamos dizendo é que o fato de buscarmos o crescimento do partido não impede de dizermos a presidente Dilma que queremos continuar o projeto político nacional com o PT. Eduardo tem dito e reiterado que em 2014 o PSB vai apoiar a reeleição dela ou o candidato que eles indicarem. Agora Eduardo vai continuar buscando mais espaço para o PSB. Isso é natural. Temos que aproveitar esse novo posicionamento do PSB para que a legenda possa ganhar dimensão nos espaços urbanos metropolitanos. Agora queremos preservar a Frente Popular. Ninguém vai nos acusar de criar movimento que possa dividir as forças políticas.
Voo nacional
Eduardo consegue conciliar dois predicados que são raros no Brasil hoje. Um é a habilidade política e o outro é a capacidade de realização. Isso lhe dá um perfil diferenciado. Ele vai continuar buscando esse protagonismo. É bom para o PSB. Nenhum partido se forma sem uma liderança forte. O PT é o que é pela força de Lula. Somos um partido grande, mas o PSB não tem a representação congressual do tamanho dele. É o segundo em número de governadores. Temos 33 deputados federais. Para consolidar as forças tem que passar de 50 parlamentares.