Foto: FNP
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou, nesta quarta-feira (29), uma carta com propostas e reivindicações municipalistas para pautar as discussões políticas dos pré-candidatos à Presidência da República, governos estaduais, Senado e Câmara nas eleições de 2018. O texto avalia a conjuntura nacional em meio à crise pela qual passa o país e os desafios políticos, sociais e econômicos frente a essa questão para o próximo ano.
Intitulada como Carta do Recife, o documento foi elaborado e assinado pelos socialistas Jonas Donizette, presidente da FNP e prefeito de Campinas, Geraldo Julio, prefeito da capital pernambucana e vice-presidente de Mudanças Climáticas da entidade, Carlos Amastha, prefeito de Palmas, e Gustavo Henric Costa, o Guti, prefeito de Guarulhos. Também contribuíram e assinaram mais de cem prefeitos do país, técnicos da FNP, da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e assessores parlamentares da Câmara dos Deputados.
A FNP defende no texto mudanças na saúde e cobra dos futuros candidatos que a União mantenha o Sistema Único de Saúde (SUS). Os prefeitos pedem ainda a implementação de uma Política Nacional de Segurança Pública e o cumprimento de tratados globais sobre meio ambiente, como o Acordo de Paris, que estabelece medidas de redução de emissão do dióxido de carbono a partir de 2020 para enfrentar mudanças climáticas. O texto também afirma a importância de um novo pacto federativo que distribua recursos de forma mais equilibrada entre a União, os estados e municípios.
Geraldo Julio afirmou que a carta tem como um dos objetivos restabelecer a distribuição da arrecadação tributária de 30 anos atrás. Em defesa do pacto federativo, o prefeito socialista defendeu o respeito à Constituição de 1988 para tornar justa a distribuição tributária. “Aí sim as administrações municipais terão condições de cumprir suas obrigações. São os municípios que combatem a desigualdade, são os municípios que criam oportunidades para aqueles que nunca tiveram”, disse.
Os gestores também levantaram pontos sobre as reformas previdenciária e tributária. “Prefeitas e prefeitos defendem uma reforma estruturante da Previdência, pois o desejável aumento da expectativa de vida tem, por outro lado, levado a crescentes dificuldades para a União, estados e municípios honrarem com seus compromissos com aposentados e pensionistas”, diz um trecho do documento
Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), membro da bancada da FNP na Câmara, a Carta do Recife é “forte” porque irá subsidiar, de fato, debate estratégico para o país. O parlamentar disse que a pauta da FNP está em sintonia com os debates no Congresso Nacional.
A Carta do Recife foi lançada durante a 72ª Reunião Geral da FNP, realizada de 27 a 29 de novembro, na capital de Pernambuco.
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Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da FNP e do Diário de Pernambuco
