A busca pela defesa e manutenção das conquistas políticas, jurídicas e legais das mulheres foi a tônica da quarta reunião ordinária do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos 2019, que ocorreu no dia 2, em Brasília.
O encontro teve a participação de dirigentes e lideranças partidárias de diferentes siglas. As mulheres socialistas do PSB foram representadas por Dora Pires, secretária nacional de mulheres do partido e Geralda Resende, da secretária de mulheres do PSB-DF.
Danielle Gruneich, assessora técnica da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, apresentou na reunião um relatório sobre os recursos públicos para incentivo à participação feminina. A advogada mostrou um raio-x da participação política das mulheres nas eleições de 2014, 2016 e 2018 e explanou a legislação eleitoral voltada para as mulheres.
Para Danielle, a ausência de participação de mulheres nos espaços de poder e de decisão prejudica a democracia brasileira, tendo em vista que elas são mais da metade da população brasileira – 52% -, chefiam 40% dos lares do País, e são a maioria dos eleitores, 53%. O Brasil, contudo, está em 134º no ranking da IPU/ONU que mede a participação feminina no parlamento.
O fórum prevê convidar a presidente do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber para apresentar à ministra propostas de aperfeiçoamento dos instrumentos jurídicos que resguardam recursos para a participação das mulheres na política.
A quinta reunião deste ano já tem data marcada: será entre os dias 26 e 27 de agosto, na sede do PT. Os encontros anteriores ocorreram nas sedes do PDT, PSB, MDB e Cidadania. O rodízio de espaços é uma das formas encontradas para fortalecer a adesão ao Fórum e sua capilaridade entre os partidos políticos.
Segundo integrantes do Fórum, o TSE está criando uma coordenadoria para apurar questões de gênero. Cada estado deverá ter um procurador eleitoral encarregado de verificar se as normas legais relacionadas à participação da mulher na política estão sendo cumpridas.
Regionalização do Fórum
Para expandir a atuação do Fórum Nacional no país, as integrantes decidiram criar coordenações estaduais divididas entre as cinco regiões do país.
Está previsto também para outubro, na Câmara Federal, um encontro com o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Durante o encontro, Fernanda Papa, da ONU Mulheres, reforçou convite feito às integrantes do fórum a participarem de pesquisa do Instituto Alziras. O levantamento busca mapear e identificar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres que foram candidatas nas últimas eleições.
O Instituto Alziras é uma organização sem fins lucrativos com a missão de contribuir para o aumento da representação feminina na política por meio do fortalecimento de mandatos e de candidaturas de mulheres no Brasil.
Histórico do Fórum
O Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos foi instituído em 2006. A instância é pluripartidária e suprapartidária, composta por representantes de instâncias de mulheres dos partidos políticos, com a finalidade de debater a participação, as limitações e os desafios para a transformação da sub-representação das mulheres nas esferas de poder.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB
