O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da Minoria na Câmara, acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que o Ministério da Saúde seja investigado por deixar vencer milhares de testes para detecção a covid-19, vacinas contra gripe e meningite, além de remédios. Mesmo notificado sobre a proximidade da data de validade dos insumos, o órgão não agiu a tempo para distribuí-los, deixando, assim, vencer milhares de insumos que custaram R$ 80,4 milhões aos cofres públicos.
O desperdício inclui, por exemplo, mais de 18 mil kits de testes de covid, considerados fundamentais pelos especialistas para monitorar e controlar a transmissão do vírus. Também estão na lista 44 mil vacinas meningocócicas (contra meningite) e 16 mil vacinas contra a gripe.
No ofício, o deputado pede que o MPF instaure procedimento e esclareça quais razões levaram a perda de diversos insumos na área de saúde e que instaure procedimento para apurar a responsabilidade civil e penal dos possíveis responsáveis.
Segundo reportagem do Estadão, as informações constam de documentos internos da pasta obtidos pelo jorn. O material estava armazenado no Centro de Distribuição que o Ministério possui em Guarulhos (SP). Planilha do Ministério da Saúde aponta que, para sete desses insumos, houve mais de uma notificação sobre o vencimento do prazo.
A SVS foi alertada, em abril e em junho deste ano, sobre produtos que venceriam entre 8 de julho e 31 de agosto. Eles custaram R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.
Todos esses insumos fazem parte de uma lista de 271 itens que perderam a validade entre 2017 e 2021. Os insumos da planilha somam 1,8 milhão de unidades e custaram R$ 190,8 milhões aos cofres públicos. Quase a totalidade deles, ou 96%, foram perdidos a partir de 2019, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O prejuízo foi de cerca de R$ 190,1 milhões a partir de 2019, ante o prejuízo de R$ 680 mil ocorrido entre 2017 e 2018.
“Infelizmente, não é surpresa que o Governo Federal tenha desperdiçado diversos kits de exames para detectar a Covid-19. Quantas vidas poderiam ter sido salvas com a utilização de tais equipamentos? Quantas internações poderiam ter sido evitadas, diminuindo a sobrecarga que o Sistema Única de Saúde sofreu sobretudo desde o início da pandemia”, afirma Freixo na petição.
Os testes para covid, dengue, zika e chikungunya são os itens mais caros perdidos pelo Ministério da Saúde. Por estes, a pasta pagou R$ 133 milhões. Deste total, R$ 77 milhões apenas pelos kits para detecção do novo coronavírus.
Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, “perder doses de algo que é plenamente controlável” é consequência da “falta de planejamento do Ministério”. “Longe de ser um episódio, reflete toda a conduta da política pública do governo federal há pelo menos 2 anos”, afirmou.
Com informações do Estadão