Foto: Chico Ferreira/Liderança do PSB na Câmara
A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), avaliou a situação das políticas públicas do campo socioambiental para o próximo governo eleito, que promete adotar medidas que impactam o meio ambiente. A reunião foi realizada na última quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados.
O socialista prevê anos difíceis para a proteção deste setor na próxima legislatura e demonstra grande preocupação. Ele lembrou ainda a questão da fusão dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura que, diante de manifestações contrárias, acabou não se consolidando.
“Felizmente, isso não ocorreu. Isso já é fruto de muita luta. A sociedade civil brasileira está preparada para a luta e já demonstrou que não vai abrir mão da proteção do meio ambiente”, disse.
O parlamentar afirma a importância de evitar retrocessos, como o desmonte do Licenciamento Ambiental e a aprovação do PL do Veneno, que prevê, dentre outros pontos, a liberação de agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura, independente de análise de órgãos reguladores, como Ibama e Anvisa.
Diante da presença expressiva que a bancada ruralista pode ter no próximo governo, Molon espera que os parlamentares tenham consciência de que a proteção do meio ambiente não significa se opor à agricultura. “O setor ruralista precisa entender que proteger o meio ambiente é fundamental para que eles possam continuar plantando, colhendo, produzindo e vendendo seus produtos pro Brasil e pro mundo”, afirma.
Como pautas propositivas, o coordenador da frente parlamentar citou a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara – PL 6670/16); do projeto que protege o Pantanal (9950/18); e da proposta de Lei do Mar (PL 6969/13).
O representante da WWF, Bruno Taitson, defendeu também a aprovação da lei de proteção ao Cerrado (PL 36/15), a resistência a propostas que põem fim a unidade de conservação e à PEC 215/00, que transfere ao Congresso Nacional a aprovação das demarcações de terras indígenas.
A líder indígena Sônia Guajajara criticou as declarações do presidente eleito de que não vai mais demarcar terras indígenas e de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é órgão desnecessário. Ela considera o órgão fundamental para a proteção destes povos.
O secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Alfredo Sirkis, teme que um possível desmantelamento dos órgãos de controle ambiental reverta a queda do desmatamento que vem ocorrendo no Brasil desde 2004. Para ele, existe falta de informação e preconceito no novo governo, ao enxergar a agenda ambiental como “coisa da esquerda”.
Marcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), acredita que a Frente pode crescer na nova legislatura e evitar retrocessos. “Vários dentre os novos parlamentares são pessoas com sensibilidade para a questão ou com uma atuação já realizada anteriormente em relação à agenda socioambiental do País, de modo que achamos que o trabalho aqui vai se intensificar”, avaliou.
Com informações da Agência Câmara Notícias e Liderança do PSB na Câmara
