Foto: Sérgio Francês/Lid. do PSB na Câmara
A Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, presidida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), ingressou na Procuradoria-geral da República (PGR), nesta quinta-feira (25), com uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro pelas declarações dele sobre o Nordeste.
Na última sexta-feira (19), momentos antes de iniciar uma entrevista coletiva à imprensa estrangeira, Bolsonaro se referiu aos governadores nordestinos com o termo “paraíba”.
Para a Frente, o presidente cometeu crime de racismo em decorrência da procedência nacional, de acordo com a Lei 7.716/1989. Caso a Procuradoria-Geral aceite a denúncia, será aberto um processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Cabral, não se pode aceitar que o preconceito seja naturalizado e que o Nordeste volte a ser tratado de maneira discriminatória. “Temos que repudiar de forma veemente esse tipo de atitude do presidente. Nós já vivenciamos isso em outro tempo, já superamos essa etapa e não vamos mais aceitar esse tipo de conduta”, disse.
Após as declarações, Bolsonaro tentou minimizar o fato. “Isso não ameniza, porque não é a primeira vez que o presidente faz isso. A conduta dele é de divisão do povo brasileiro e nós não podemos ser condescendentes com esse tipo de comportamento, não cabe esse tipo de perdão em relação a isso”, ressaltou Cabral.
No documento, a Frente também afirma que Bolsonaro feriu dois dos objetivos fundamentais da República, dispostos nos incisos II e IV do Artigo 3º da Constituição. O primeiro diz que deve erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Já o segundo, promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Segundo o socialista, não é a primeira vez que Bolsonaro se refere ao Nordeste de forma preconceituosa e que promove retaliação política à região. Em fevereiro, após os governadores do Nordeste encaminharem um documento com demandas ao Palácio do Planalto, o presidente disse publicamente que eles não deviam procurá-lo porque tinha feito outra opção política.
Danilo destaca que o presidente da República deve preservar as relações institucionais com os governadores que, desde o fim das eleições, já fizeram movimento nesse sentido, encaminhando a ele propostas para a região.”Objetivamente não tivemos uma resposta do governo federal. Queremos estabelecer um ambiente de diálogo republicano, independentemente das colorações partidárias. Quem quer diálogo não lança comentários como esse. Essa tentativa de desunir a população só esconde a incapacidade de apresentar um caminho para o Brasil”, afirma.
Cabral critica ainda que, em 200 dias de governo, o presidente não apresentou uma estratégia para o Nordeste e para o país em questões como o desemprego, a economia e a pobreza.
