Lideranças dos movimentos sociais do PSB/RS, e dirigentes nacionais e estaduais do partido prestigiaram na quinta-feira (23) a oficina promovida pela Federação Riograndense de Associações Comunitárias e de Moradores de Bairro (Fracab/RS), que teve como tema de debate o “Controle Social”, durante a programação do Fórum Social Temático 2014, em Porto Alegre. A busca por mecanismos de controle social que realmente venham ao encontro dos anseios do povo foi o principal desafio destacado pelos participantes.
O vereador socialista Edio Elói Frizzo, que atualmente é Secretário Municipal de Agua e Esgotos de Caxias do Sul, fez uma retrospectiva histórica de momentos importantes da história do país, desde a conquista da redemocratização e dos mecanismos de controle social utilizados ao longo deste período até os dias de hoje. Destacou a criação dos conselhos estabelecidos nos níveis municipal, estadual e federal. “Os conselhos tiveram um papel de destaque para conquistas em importantes áreas como a saúde, por exemplo. O Conselho da Saúde, o Conselho das Cidades e os programas que vieram a partir da utilização deste mecanismo de controle social, como a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), de programas como o Minha Casa, Minha Vida, e assim por diante. Hoje, lamentavelmente, esses conselhos estão capturados pela institucionalidade e se burocratizaram.” Frizzo avaliou que os conselhos não estão mais cumprindo o papel para o qual foram concebidos. “Hoje, vários mecanismos de controle social que nós tínhamos em outros momentos, estão padecendo e não estão desempenhando as funções para os quais foram constituídos. Eles foram capturados para reproduzir o status quo (no mesmo estado que antes). Nós temos é que repensar esses mecanismos para que eles passem a representar, efetivamente, a voz das ruas”, salientou.
O presidente do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom, Vicente Selistre, destacou que a palavra democracia, seu significado e seus valores essenciais estão na radicalidade da análise sobre o tema do controle social. Para ele, a democracia pressupõe a participação direta do povo, o benefício permanente do coletivo e a não ocorrência do benefício pessoal e o fisiologismo. “E para que isto se implante precisamos reformular e até revolucionar a democracia e o sistema político eleitoral brasileiro, como já diz a doutrina e as palavras do nosso companheiro Roberto Amaral que preconiza que a democracia representativa está morta e que venha a democracia participativa, a democracia direta”, disse, em referência ao vice-presidente do PSB nacional, Roberto Amaral. Selistre defendeu também que os socialistas, em especial os integrantes dos seis movimentos organizados da sigla (Mulheres, Juventude, Negritude, Sindicalismo, Movimento Popular e LGBT), precisam aprofundar este debate e encaminhar resoluções conjuntas que possam colaborar com as propostas visando o projeto nacional do PSB. “Nosso projeto precisa do protagonismo popular nos rumos do nosso governo, o respeito aos movimentos sociais e a criação de espaços de poder popular efetivo. Não basta apenas participar, precisamos de poder para exigir o cumprimento de políticas públicas que contemplem os direitos sociais e humanos do povo brasileiro".
O presidente da Fracab, Antônio Carlos Damasceno Lima, falou sobre o atual momento brasileiro lembrando as manifestações ocorridas em junho. “Nós, como sociedade, queremos nos sentir parte do governo em uma condição não só de controle, mas de inserção nas decisões políticas para que os poderes possam contemplar nossos anseios. Avançamos no debate na medida em que defendemos que o Controle Social já ultrapassou o fato de ter o reconhecimento apenas através de conselhos. O parlamento e o judiciário também precisam ser fiscalizados, debatidos, assim como os meios de comunicação. O desafio é mobilizar a sociedade para fazer essa discussão e, conjuntamente, trilhar esse novo momento do país”.
A dirigente nacional e estadual do PSB, Mari Trindade, destacou a importância da participação de representantes dos segmentos do partido neste debate, relembrando a forte participação dos socialistas desde o primeiro Fórum Social Mundial. “Com a nossa participação temos tido excelentes resultados, estabelecendo interlocução com diversos movimentos sociais”. Mari destacou que o controle social não diz respeito a um só poder, mas a todos. “Os instrumentos de controle social atuais, no modelo de democracia que vivemos, estão esgotados”’, avaliou a socialista ao defender a necessidade de um acompanhamento das ações dos mandatos. “O povo reclama a falta de transparência nos atos dos poderes”. Para a dirigente socialista é preciso pensar novos modelos de controle social e os movimentos do PSB precisam não só ter esta visão, mas propostas concretas sobre o tema.
A secretária nacional do MPS, Maria de Jesus, enfatizou a responsabilidade na participação das conferências das cidades para ocupar estes espaços importantes de decisões. Também defendeu que o papel dos conselhos deve ser seriamente debatido pela Fracab.