Há 120 anos nascia o jurista, professor, ensaísta e jornalista Hermes Lima. Ele estava entre as 63 pessoas que fundaram, em 1945, a Esquerda Democrática (ED), movimento que deu origem ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Hermes Lima foi um dos maiores pensadores e intelectuais da sua geração, não apenas no campo jurídico, área profissional de atuação e para a qual produziu muitos estudos e teses, mas sobretudo no pensamento crítico da realidade social, econômica e política brasileira.
Árduo defensor da liberdade e da democracia, afirmava que não haveria saída econômica e política para o país sem a participação direta do povo na solução dos grandes problemas nacionais.
Foi deputado federal pelo PSB e primeiro-ministro no governo parlamentarista de João Goulart. Em 1961 chefiou o Gabinete Civil de Goulart, de quem foi Ministro das Relações Exteriores.
Também foi ministro do Trabalho. Ainda, exerceu por pouco tempo o cargo de primeiro-ministro, no interregno marcado pela renúncia de Jânio Quadros.
Hermes era um político à frente do seu tempo. Suas ideias refletem profunda reflexão e análise incomum sobre a realidade brasileira, cujas raízes profundas permanecem até os dias atuais.
Por exemplo, Hermes Lima era um crítico do fisiologismo e da baixa produção programática dos partidos políticos. Ele dizia que as siglas “desgraçadamente” pensavam pouco nos problemas políticos, “de maneira que as energias por eles consagradas à parte programática de suas atividades são escassas”, publicou em ‘Ideias e figuras’, um livro de memórias.
Segundo o socialista, os partidos políticos não possuíam a disciplina “capaz de caracterizá-los como agentes motores ostensivos de uma orientação social”.
Hermes afirma, no entanto, que os partidos são os grandes responsáveis pela reorganização da sociedade, mas que não poderiam “substituir-se ao povo”.
“Todavia, é mister não perder o partido a iniciativa das medidas mais apropriadas a alcançar-se o bem-estar do povo”, adverte.
O socialista tinha convicção de que os problemas do país são resolvidos essencialmente pela política. Na sua época, já criticava a “idealização” da figura do gestor, do técnico que resolve tudo. Ele não dispensava a figura do técnico, para quem era importante, mas um “detalhe”. “Aos técnicos pedem-se soluções. Mas quem escolhe a solução é a política”. “O técnico não dispensa nem supera o partido. Completa-o”, afirmou.
Hermes Lima fez do direito um instrumento de luta democrática. Concedeu habeas-corpus a presos políticos, e também teve atuação liberal nos inúmeros processos resultantes de inquéritos policiais-militares.
Liderou a campanha O Petróleo é nosso, movimento nacionalista que levou Getúlio Vargas a propor a criação da Petrobras, o monopólio estatal da exploração, do refino e do transporte de petróleo. Ainda em 1948, quando foi aberto no Congresso o debate sobre o anteprojeto do Estatuto do Petróleo, posicionou-se contra a participação de capitais estrangeiros na exploração e no refino do produto.
A Esquerda Democrática teve participação expressiva na Assembleia Nacional Constituinte com a ativa atuação de Hermes Lima que, na comissão que preparou o anteprojeto Constitucional, defendeu a valorização do legislativo e a reformulação da estrutura agrária do Brasil.
Ligado à Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente política que no início de 1935 agrupou a intelectualidade liberal e socialista para se contrapor ao movimento integralista, colaborou no A Manhã, principal porta-voz da organização, escrevendo artigos em defesa da democracia, contra o fascismo e a Igreja “oligárquica e instrumental que subordinava a expressão religiosa de sua mensagem a interesses dominantes”.
Chegou a ser preso na Ditadura Vargas. Em seu livro Memórias do cárcere, Graciliano Ramos refere-se ao bom humor que Hermes mantinha e transmitia a seus companheiros durante o período em que passou na prisão.
Hermes Lima ocupou o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1963 e 1969, quando foi afastado pelos militares, por força do Ato Institucional 5. Foi ainda o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras.
O socialista nasceu na Bahia, em 22 de dezembro de 1902, e faleceu no Rio de Janeiro, em 1978.
FRASES DE HERMES LIMA
“Petróleo é progresso. Também segurança e autonomia, portanto, é política.”
“Socialismo não se aprende, se sente.”
“A liberdade diante do poder político é sempre o grande problema humano.”
“O homem é sempre maior que a terra.”
“Não há verdadeira democracia senão entre os iguais.”
“Isso de direito só existe entre os iguais. Entre fortes e fracos, os fortes fazem o que podem e os fracos o que devem.”
“Quem tem domínio sobre as coisas tem domínio sobre as pessoas.”
“Trabalho gera riqueza e poder, que se transforma em poder político em favor dos ricos.”
Assessoria de Comunicação/PSB nacional
