Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), sancionou o Marco Legal da Primeira Infância, que direciona as atenções para crianças de 0 a 6 anos e demarca as diretrizes sobre as políticas públicas para garantir o desenvolvimento integral dos pequenos cidadãos, assegurando também os direitos das respectivas famílias.
O documento, assinado na última sexta-feira (25), segue 14 eixos. Entre eles estão a dignidade da pessoa humana, valorização da vida, prioridade absoluta da criança na primeira infância, promoção do desenvolvimento integral até os 72 meses, igualdade formal e material, valorização do protagonismo familiar, fortalecimento da maternidade e da paternidade responsáveis, além do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Outras questões como ética, proteção integral da criança, serviços públicos voltados à primeira infância e equidade de gênero também são abordadas no marco.
“Estudos e pesquisas do mundo inteiro já provaram que o mais importante investimento no estímulo ao desenvolvimento da criança é, exatamente, dos zero aos 6 anos. No mundo inteiro, os países estão investindo nisso e a gente quer que o Recife faça isso também. Por isso, todas as secretarias da prefeitura estão envolvidas para a gente somar os esforços para que as crianças tenham estímulo logo no início da sua vida”, afirmou Geraldo.
O Comitê Gestor Intersetorial, responsável pelo acompanhamento da implementação das ações, ficará sob o comando do próprio prefeito socialista.
O presidente da Sociedade de Pediatria de Pernambuco (Sosepe), Eduardo Jorge Lima, defendeu o marco como uma decisão “importantíssima”. “No momento em que a prefeitura assina um documento assumindo publicamente que o Marco da Primeira Infância é uma das suas metas de governo, acreditamos que as questões de saúde, educação serão prontamente mais resolvidas e isso garantirá que essas crianças tenham futuro melhor daqui pra frente”, destacou.
Geraldo Julio também inaugurou, no edifício-sede da Prefeitura do Recife, o Espaço Amamenta. O local irá acolher as servidoras da gestão municipal que estão em período de aleitamento. No espaço, as mulheres poderão retirar o leite e armazenar em um freezer. Dessa forma, o alimento ficará guardado até o final do expediente, quando as mulheres poderão levá-lo para casa em bolsa térmica.
Com informações da Prefeitura do Recife
