O deputado federal Glauber Braga (PSB) foi homenageado, nesta quarta-feira (4), e teve sua foto afixada à galeria dos ex-presidentes da Comissão de Educação. O socialista presidiu o colegiado durante o ano de 2014 e agora dá lugar ao deputado Saraiva Felipe (PMDB-RJ), eleito com 30 votos, houve apenas um voto em branco.
Para Saraiva, essa homenagem faz com que permaneça a marca do trabalho deixado por Glauber na Comissão. “Sinto-me muito à vontade para continuar o belo trabalho realizado por ele. Esperamos honrá-lo e seguiremos a sua trilha”, afirmou.
Glauber agradeceu a oportunidade de presidir a Comissão durante 2014 e ressaltou que o colegiado teve um papel fundamental na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Neste ano, agora como titular no colegiado, o deputado disse que terá a tarefa de acompanhar a aplicação das metas do Plano. “Não adianta termos uma legislação que seja só de papel. Precisamos fazer agora com que as 20 metas, que vão melhorar a educação brasileira nos próximos dez anos, sejam uma prática.”
Ainda no ano passado, como presidente da Comissão de Educação, Glauber Braga traçou junto à consultoria da Câmara um planejamento para acompanhar o cumprimento das metas, inclusive com o cronograma de datas. “Estabelecemos quando o município, o estado e o Governo Federal têm que cumprir determinadas metas. Agora é colocar em prática e trabalhar para o PNE ser uma realidade”, explica.
Ele lembrou ainda que outra grande conquista da Comissão foi a aprovação de recurso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa, que permitiu a apreciação do PNE no Plenário sem a necessidade do destrancamento da pauta por conta das Medidas Provisórias (MPs). O recurso, apresentado na ocasião pelo parlamentar socialista, destacava que o PNE, assim como o Plano Plurianual e demais projetos que não possam ser objetos de MP, não se submete ao sobrestamento da pauta.
PNE no sistema prisional
Para Glauber, outro ponto importante enquanto presidente do colegiado foi o debate em torno da formatação de um Plano Nacional de Educação no sistema prisional brasileiro. “Tivemos a oportunidade de conversar com os ministérios da Justiça e da Educação e fizemos uma proposta para que eles encaminhem à Câmara dos Deputados um plano de educação para as prisões”, contou.
O deputado explicou que hoje, de todas as pessoas que estão nas unidades prisionais do Brasil, só 10% estudam. “Isso faz com que aconteça exatamente uma ampliação da espiral da violência. Porque, se a pessoa não tem uma atividade produtiva e está encarcerada, sem dúvida, não teremos a possibilidade concreta do que poderíamos chamar de processo de recuperação ou ressocialização.”
