O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) pediu, em pronunciamento feito nesta segunda-feira (10), cuidado nas medidas do Governo para ajudar as empresas do País, que passam por momento crítico atualmente. Ele explica que a baixa arrecadação atrapalha o programa e o planejamento desses estabelecimentos.
Patriota lembra que a presidente Dilma Rousseff anunciou que tomará medidas para controlar a inflação e que vai dialogar com empresários para tratar do assunto. No entanto, de acordo com o parlamentar, é importante ter o cuidado sobre o impacto que eventuais medidas de estímulo terão sobre as contas públicas. “A arrecadação tributária tem ficado abaixo do esperado. Essa frustração na receita contribuiu para o Governo admitir que a meta fiscal do ano não será cumprida.”
O socialista diz que com esse cenário haverá dificuldades em atender a grande maioria dos pedidos do setor produtivo. É o caso, por exemplo, da reforma do PIS/Cofins, que traria ganhos para as empresas não só pela redução do tributo a pagar, mas também pela simplificação de procedimentos, desburocratização e aumento na segurança jurídica.
Mas, de acordo com Patriota, o problema é o impacto fiscal gerado pela ação. Ele cita informação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o impacto seria de R$ 15 bilhões. “A solução em estudo é adiar o impacto da mudança, provavelmente, para 2016”, diz.
Para o socialista, enquanto as contas públicas não permitem novos benefícios, o importante seria adotar medidas na área de desburocratização e aperfeiçoamento regulatório. “As empresas perdem muito tempo prestando informações como recolhimento das contribuições previdenciárias e do FGTS a diferentes instâncias”, explica o deputado, ao citar pesquisa feita pelo Governo com grandes empresas para saber o que, no relacionamento com o Estado, consome mais tempo e energia.
