O governo federal lançou, nesta quarta-feira (8), em Brasília, o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais, que prevê investimentos de dezoito bilhões e oitocentos milhões de reais em ações de prevenção.
A cerimônia contou com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff, do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), do governador do Estado de Pernambuco (PE) e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), além de parlamentares da bancada socialista na Câmara dos Deputados.
Segundo a presidente Dilma Rousseff, o objetivo da iniciativa é garantir segurança às populações que vivem em áreas consideradas perigosas e ameaçadas por desastres naturais. As ações visam, também, a preservação do meio ambiente. Mais de oitocentos e vinte municípios foram selecionados como prioritários pelo alto risco de deslizamentos, enxurradas e inundações. Depois de mapeadas, essas cidades vão receber planos de intervenção, com identificação da vulnerabilidade das casas e obras de infraestrutura.
Durante discurso, o ministro da Integração, Fernando Bezerra (PSB), afirmou que os trabalhos do Plano de Defesa vão ser permanentes. “Nós temos que mudar a cultura da política de defesa civil. Não pode ser uma política reativa, tem que ser uma política proativa, no sentido de organizar. Este Plano é um instrumento de animação para que esses municípios se estimulem a criar uma defesa civil própria, com capacitação e treinamento dos agentes de defesa civil, e uma estrutura mínima a nível municipal para que a gente possa interagir e possa disponibilizar a informação”, afirmou o socialista.
O ministro Fernando Bezerra acrescentou que o governo tem investido muitos recursos na reconstrução. Pelas contas do ministro, nos últimos quatro anos, foram gastos, em média, um bilhão e cem milhões de reais, por ano, em obras de recuperação. A forte seca no Nordeste é o principal problema identificado pelo governo. A maior parte dos recursos – mais de quinze bilhões e meio de reais – está sendo aplicada em obras para garantir a distribuição de água e prevenir inundações. Para o governador Eduardo Campos, os planos de prevenção são fundamentais. “Precisamos ampliar as obras de recursos hídricos para região do semiárido. Já temos umas parcerias desde a enchente de 2010, na contenção de enchentes, de barragens, de reconstrução, e vamos discutir nos próximos dias com os Ministérios do Planejamento e Integração, obras de contenção de encostas no Estado de Pernambuco”, ressaltou o presidente do PSB.
No Semiárido, os investimentos voltados para redução do risco de desastres naturais serão usados em obras de construção de sistemas de captação, distribuição e armazenamento de água potável para minimizar os efeitos da seca. O deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ) avaliou que o Plano de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais, está de acordo com a proposta internacional de prevenir e não reconstruir. “Investir preventivamente é salvaguardar vidas das pessoas. Mas, além disso, do ponto de vista econômico, estudos da própria Organização das Nações Unidas, está demonstrado que cada dólar investido em prevenção são sete dólares depois que serão economizados em resposta e reconstrução depois que o desastre aconteceu”, explicou
O deputado Glauber Braga lembrou, ainda, que, pela primeira vez na história, a Câmara aprovou uma lei que trata, especificamente, de prevenção de acidentes ambientais, que é o Estatuto de Proteção de Civil. A cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais também serviu para formalizar a inauguração das novas instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres – Cenad. O centro gerencia informações sobre riscos e desastres em todo país, com o objetivo de preparar a população para um eventual acidente natural.