Foto: Ricardo Fernandes/DP
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou, nesta terça-feira (17), uma iniciativa para conceder um auxílio financeiro para crianças e adolescentes que perderam pai e mãe para o novo coronavírus.
O projeto de lei, que cria o Pernambuco Acolhe, prevê o benefício de meio salário mínimo (R$ 550) para quem tem até 18 anos e será enviado na próxima semana para a Assembleia Legislativa.
Segundo levantamento feito pelo Consórcio Nordeste, há entre 1.500 e 4.500 órfãos no Estado. O PL determina que sejam beneficiados crianças e adolescentes com domicílio fixado em Pernambuco há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família tivesse renda não superior a três salários mínimos.
O auxílio não é previsto para quem é beneficiário de pensão por morte, em regime previdenciário que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, apesar de ser voltado para quem tem até 18 anos, é prevista a continuidade do benefício até 24 anos para quem ingressar em uma universidade.
“A Câmara Temática de Assistência Social do consórcio propôs e o governador Paulo Câmara de imediato acatou a sugestão de implementar esse programa como forma de garantir direitos, garantir a vida, sobretudo no que diz respeito à alimentação, educação e saúde”, destacou.
Sileno afirma ainda que, caso haja disponibilidade financeira e orçamentária, o benefício poderá ser ampliado às crianças e adolescentes em situação de orfandade total por razões não relacionadas ao novo coronavírus.
O projeto do auxílio Pernambuco Protege faz parte do Programa Nordeste Acolhe. Pernambuco é o segundo estado do Consórcio Nordeste a propor o auxílio. No Maranhão, governado pelo socialista Flávio Dino, a medida foi anunciada no dia 25 de junho.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do G1 e do Jornal do Commercio de Pernambuco
