Para tentar cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 e cumprir a meta de superávit, o governo da presidente Dilma Rousseff propôs nesta segunda-feira, 14, ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
A gestão petista também pretende cortar programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, e verbas da saúde, além de adiar reajuste de servidores e suspender concursos públicos.
A recriação da CPMF e de outros itens do pacote depende de aprovação do Congresso. Segundo a proposta, a contribuição incidirá em 0,2% de todas as transações financeiras, sem data certa para acabar.
O montante arrecadado será destinado para a Previdência Social, sem ser dividido com os Estados. “O contribuinte vai pagar um preço muito alto por essa crise provocada pela presidente da República. Esta crise tem nome e endereço. Ela se chama Dilma Rousseff, e está no Palácio do Planalto”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
“Causa estranheza que um governo que se diz de esquerda proponha arrocho salarial, corte de programas sociais e aumento de impostos, justo quando o país amarga uma recessão. Enquanto isso, a máquina pública segue abarrotada com 39 ministérios”, criticou.
Durante a entrevista coletiva desta segunda-feira, o ministro Joaquim Levy (Fazenda), acompanhado de Nelson Barbosa (Planejamento), ainda anunciou a proposta de reduzir o Reintegra, benefício concedido a exportadores, e o incentivo dado à indústria química. Levy também anunciou ajustes nos juros sobre capital próprio e imposto de renda por ganho de capital, que precisam de aprovação do Congresso.
Além dos novos tributos, o governo também apresentou cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Orçamento da Saúde. A ideia é compensá-los com recursos de emendas parlamentares. No caso do Minha Casa Minha Vida, o Palácio do Planalto pretende direcionar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para cobrir a tesourada de R$ 4,8 bilhões.
Assessoria de Comunicação/PSB