Os indicadores de pobreza e de extrema pobreza do Brasil avançaram de maneira significativa nos últimos anos. A pandemia do novo coronavírus agravou a crise social e econômica e, consequentemente, o processo de empobrecimento da população brasileira. Diante desse cenário, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), considerou que a ampliação e o fortalecimento da rede de proteção social e os serviços nela incluídos são elementos fundamentais para a diminuição dos impactos da crise, principalmente para as famílias capixabas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última pesquisa da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada em 2021, o Espírito Santo tem 3,8% de sua população (154 mil pessoas), em situação de extrema pobreza. Ainda que esse índice esteja abaixo da média nacional (de 5,7%, correspondente a 12 milhões de brasileiros), o Governo Estadual colocou como prioritário os investimentos na política de assistência.
Nos últimos anos, o Governo do Espírito Santo promoveu três grandes ações de combate à fome e à extrema pobreza no Estado: o Cartão ES Solidário, o programa Compra Direta de Alimentos (CDA) e a reformulação do Bolsa Capixaba.
O primeiro é um benefício de transferência de renda, de caráter emergencial, criado para fazer frente ao agravamento da crise causada pela pandemia da Covid-19, que foi quando milhares de famílias capixabas tiveram a renda drasticamente diminuída. O benefício consistiu em oito parcelas mensais de R$ 200,00, disponibilizados a mais de 87.618 famílias capixabas, um investimento total de mais de R$ 140 milhões.
Já o Compra Direta de Alimentos (CDA), é um programa que foca em três objetivos: a valorização da agricultura familiar, a garantia de acesso a alimentos saudáveis pelas populações mais vulneráveis e o aquecimento da economia local. Com recursos estaduais, as prefeituras podem adquirir a produção dos pequenos agricultores familiares de seus territórios. Assim, os agricultores garantem a venda da produção e ainda reinvestem o dinheiro da colheita no próprio município, enquanto os alimentos adquiridos pelas prefeituras são doados às famílias mais vulneráveis do território.
O CDA já doou mais de 91.800 cestas de alimentos em todo o Estado. Atualmente, 66 municípios executam o programa. O novo edital já está aberto e a expectativa é de que todos os 78 municípios capixabas façam parte do programa. Os editais de 2021 e 2022 totalizam um investimento de mais de R$ 11 milhões.
Além do CDA, o Espírito Santo integra o Programa Alimenta Brasil (PAB), de caráter federal, que também adquire alimentos de pequenos agricultores para serem distribuídos para famílias em situação de extrema pobreza. No Estado, o PAB já distribuiu mais de 31.580, totalizando, com o CDA, 123.380 cestas de alimentos nos últimos três anos.
Por sua vez, o Bolsa Capixaba é o maior programa de transferência de renda do Estado. Criado em 2011, de caráter continuado, o programa foi reformulado em novembro de 2021, já que com a extinção do Bolsa Família e a criação do Auxílio Brasil, muitas famílias capixabas ficaram de fora do novo benefício federal.
Desde de janeiro de 2022, após uma reformulação, o Bolsa Capixaba atendeu mais de 29.262 famílias, com recursos Estaduais no valor de mais de R$ 15 milhões. A previsão do investimento médio mensal é de R$ 6 milhões. O programa atende as famílias que, além de não receberem o Auxílio Brasil, estão com o Cadastro Único atualizado e têm uma renda familiar per capita de até R$ 155,00.
Com informações do Governo do Espírito Santo
