O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), assinou a medida provisória que cria a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas para fortalecer as políticas estaduais nessa área para essa população. O projeto, um marco histórico, segue agora para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).
“Nossa educação avança em melhorias quando a gente promove a inclusão dos povos indígenas. Nós precisávamos criar uma Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas na Secretaria de Educação. E assim fizemos. Hoje, encaminhamos a medida provisória para a Assembleia com esse propósito”, celebrou o governador na última segunda-feira (17), no Palácio dos Leões, em São Luís.
De acordo com Brandão, o futuro secretário adjunto será escolhido pelos próprios povos indígenas. “Quem vai escolher a secretária adjunta ou secretário adjunto serão os povos indígenas. O importante é que a gente implemente, através do próprio povo indígena, as políticas públicas voltadas para os indígenas”, disse.
A nova secretaria adjunta deverá garantir simplificação e excelência de gestão nas áreas educacionais voltadas aos povos indígenas. Além disso, ficará “responsável por articular ações com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para promover a educação dos povos indígenas de qualidade, que respeite e valorize as culturas, línguas e tradições destes povos”.
A criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas atende a uma demanda das comunidades indígenas maranhenses e foi anunciada em primeira mão pelo governador, em maio deste ano.
