
Imagem: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O governo Lula-Alckmin lançou, nesta segunda-feira (22), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Industrial, um novo plano de ações para impulsionar a indústria nacional. Batizado de Nova Indústria Brasil (NIB), o programa foi apresentado e teve suas diretrizes entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin (PSB).
O governo federal vai disponibilizar R$ 300 bilhões em financiamentos destinados ao novo programa até 2026. O montante será gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Os valores serão disponibilizados em linhas de crédito específicas – tanto reembolsáveis quanto não reembolsáveis – além de recursos por meio de mercado de capitais.
O documento com as diretrizes da nova política industrial prevê a retomada do papel principal do poder público como indutor do desenvolvimento das indústrias brasileiras, com o uso de linhas de crédito, subsídios, investimentos públicos e requisitos de conteúdo local para fomentar as empresas.
A proposta em discussão estabelece uma série de metas e objetivos para desenvolver a indústria até 2033. Mas também prevê um plano de curto prazo que vai até o término do mandato de Lula, em 2026.
O plano para as indústrias é dividido em seis eixos ou missões ligados aos setores de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa.
No rol de medidas atreladas aos eixos, estão, por exemplo, a redução do tempo de análise de pedidos de patentes, racionalização de taxas portuárias e de procedimentos aduaneiros, estímulos à inovação e à pesquisa.
As metas da nova política de industrialização também serão atreladas às “missões”.
A resolução define 13 instrumentos financeiros e não financeiros para dar suporte à Nova Indústria Brasil: compras governamentais, empréstimos, subvenções, investimento público, créditos tributários, comércio exterior, transferência de tecnologia, propriedade intelectual, infraestrutura da qualidade, participação acionária, regulação, encomendas tecnológicas e requisitos de conteúdo local.
O texto foi construído ao longo do último ano, com a participação de membros do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), comandado por Alckmin. Representantes de 20 ministérios, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores participam do conselho.
No documento, o Executivo afirma que a nova política industrial também é uma resposta a um processo de desindustrialização do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica.
Segundo o texto, as medidas devem “fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, e, assim, capaz de gerar empregos, de elevar a renda nacional e de reduzir desigualdades”.
Missões e metas da Nova Indústria Brasil
– agroindústrias: aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50% e alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional, garantindo a sustentabilidade ambiental
– complexo industrial da saúde: produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde
– infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade: reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%, aumentando em 25 pontos percentuais o adensamento produtivo na cadeia de transporte público sustentável
– transformação digital: transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias
– bioeconomia e transição energética: promover a indústria verde reduzindo em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria, ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, e aumentando o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano
– tecnologia de defesa: obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa