Pernambuco tem o que comemorar no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado neste 12 de junho: o Estado reduziu em 39% os casos de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, em situação irregular.
De acordo com os números da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), em 2015 cerca de 123 mil crianças e adolescentes estavam nessas condições. Os dados mais recentes, de 2017, mostram, no entanto, que 48 mil já não fazem mais parte desse universo.
O Estado está em primeiro lugar no país, em números de execução de ações de enfrentamento ao trabalho infantil e se destaca entre as dez gestões com boas práticas na áreas, segundo dados do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Todas as ações estratégicas previstas em 2017, como assessoramento, monitoramento e atividades de apoio ao enfrentamento do trabalho infantil , foram cumpridas nos 68 municípios que contam com a gestão do PETI.
Por conta disso, Pernambuco foi o único Estado a receber recursos de cofinanciamento do governo federal para a execução das ações de 2018.
Os 68 municípios com gestão do PETI, contam com equipes formadas por profissionais capacitados para desenvolver, nos seus territórios, ações de busca ativa e identificação do trabalho infantil e realizar os encaminhamentos para atendimento nos equipamentos e serviços da assistência social.
Números – Em 2017 foram realizadas em Pernambuco 55 capacitações para a Rede Socioassistencial e de Proteção à Criança e ao Adolescente, formando 1.650 profissionais. Outros 400 técnicos participaram de um curso sobre trabalho infantil, promovido pelo Capacita SUAS.
Foram promovidos um encontro estadual e três regionalizados de capacitação de profissionais, além de visitas a 73 municípios e 142 articulações com órgãos e instituições, para a execução de ações de enfrentamento ao trabalho infantil.
Para este ano estão previstas 20 audiências públicas nos municípios, a partir das Ações Estratégicas do PETI (Aepetis), 105 reuniões e atendimento presenciais a equipes municipais (942 profissionais), 24 palestras sobre o trabalho infantil e a realização de duas campanhas estaduais.
Com informações do Governo de Pernambuco
